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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 11.754,09

Autor

EXCLUSIVA CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

SARAH VIEIRA DINIZ· OAB MA 23238· CPF 611.***.***-37

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

SARAH VIEIRA DINIZ· OAB MA 23238· CPF 611.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA PINHO RAMOSCPF

ALINEIDE MARTINS RABELO COSTACPF

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

FRANCISCO LUIZ CATOSSICPF

PAULO RENATO PEREIRA PIRESCPF

Reu

CONDOMINIO GOLDEN GREENCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2022. (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITAS em 26/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

Reu

LAYLA GABRIELA DE FREITAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

VANNA COELHO CABRAL· OAB MA 5269· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 2.651,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

PEDRO XAVIER PAIXAOCPF

NAO HA POLO PASSIVO

PEDRO XAVIER PAIXAO

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 489.244,94

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu

SANDRA GRAZIELA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GRAZIELA DE FREITAS

Advogados

Autor:

KÁTIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI· OAB RS 065565· CPF 993.***.***-53

Autor:

KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA· OAB RS 076522· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANGELICA DEWES COLOMBO· OAB RS 072644· CPF 973.***.***-91

Reu:

KÁTIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI· OAB RS 065565· CPF 993.***.***-53

Reu:

KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA· OAB RS 076522· CPF 003.***.***-32

Reu:

ANGELICA DEWES COLOMBO· OAB RS 072644· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GRAZIELA DE FREITAS

Advogados

Autor:

KÁTIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI· OAB RS 065565· CPF 993.***.***-53

Autor:

KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA· OAB RS 076522· CPF 003.***.***-32

Autor:

ANGELICA DEWES COLOMBO· OAB RS 072644· CPF 973.***.***-91

Reu:

KÁTIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI· OAB RS 065565· CPF 993.***.***-53

Reu:

KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA· OAB RS 076522· CPF 003.***.***-32

Reu:

ANGELICA DEWES COLOMBO· OAB RS 072644· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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