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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 51.919,13

Autor

JOAQUIM BATISTA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

IVONULVO DE PAULA VIEIRA GARCEZ· OAB GO 57141

Reu:

ALEXANDRE SCARPONI CRUZ

Outros

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB GO 6660

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 155.149,86

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORA

Reu

SILVIA REJANE MARTINS ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 79243· CPF 011.***.***-42

Autor:

FREDERICO MOREIRA MACHADO ARAUJO· OAB GO 33812· CPF 876.***.***-72

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB GO 79243

Reu:

FREDERICO MOREIRA MACHADO ARAUJO· OAB GO 33812· CPF 876.***.***-72

Reu:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB GO 79243

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquiva... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORA

RAFAEL LEAO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA· OAB RS 131316· CPF 010.***.***-08

Autor:

RODRIGO MAIA BILRO GALVAO· OAB PE 26591· CPF 048.***.***-07

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 97570· CPF 935.***.***-87

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: RAFAEL LEAO DOS SANTOS BARROS REQUERIDO(A): SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA OFÍCIO SÃO LOURENÇO DA MATA, 8 de novembro de 2024 Exmo. Sr. Nome: GESTOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA Endereço: PRAÇA ARAUJO SOBRINHO, S/N, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE Assunto: Requisição de Pequeno Valor. Exmo(a). Sr(a). Gestor(a), Requisito o pagamento em favor do credor e nos valores abaixo discriminados, em virtude de decisão transitada em julg... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EDSON ROSA DOS SANTOSCPF

GOMES DOS SANTOS & ROSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Autor:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Reu:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Reu:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORA

Reu

THENERGY IMPORTACAO DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS EIRELI

VANESSA HARTMANN

Advogados

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Autor:

CARLA PAIM HALFEN· OAB RS 044488· CPF 694.***.***-34

Autor:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Reu:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Reu:

CARLA PAIM HALFEN· OAB RS 044488· CPF 694.***.***-34

Reu:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA HARTMANN

Reu

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORA

Advogados

Autor:

CARLA PAIM HALFEN· OAB RS 044488· CPF 694.***.***-34

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Autor:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Reu:

CARLA PAIM HALFEN· OAB RS 044488· CPF 694.***.***-34

Reu:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Reu:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 079243· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIFFIN CAPITAL S/A SECURITIZADORA

Advogados

Autor:

EDUARDO RIHL CASTRO· OAB RS 79243· CPF 011.***.***-42

Autor:

WESLEY EDUARDO GOMES DA ROSA· OAB RS 136208

Autor:

PEDRO VICTOR PEREIRA RIEFFEL· OAB RS 134328· CPF 035.***.***-04

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 97570· CPF 935.***.***-87

Autor:

TAYNARA ISLEY DE LIMA ALENCAR· OAB CE 46855· CPF 056.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

GRIFFIN BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014338-66.2004.4.01.3300 (26/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DU PONT DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO· CPF 188.***.***-00

Reu:

IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS· CPF 042.***.***-16

Reu:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/1989

Distribuição

27/09/1989

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S ACNPJ

SMITHKLINE BEECHAM QUIMICA DO NORDESTE LTDACNPJ

POLIALDEN PETROQUIMICA S ACNPJ

POLIPROPILENO S ACNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MANOEL MOTA FONSECA· OAB BA 503· CPF 019.***.***-15

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 2043· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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