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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.506,30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK) (06/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 16.506,30

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JUREMA FLORENCE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 066236· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição 607625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 16.506,30

Autor

JUREMA FLORENCE DE SOUZACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA RODRIGUES CIRICOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 33905

Autor:

ELCIO FRASSETTO BENEDET· OAB SC 51297· CPF 649.***.***-59

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 34458

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB SC 33892

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 33905

Reu:

ELCIO FRASSETTO BENEDET· OAB SC 51297· CPF 649.***.***-59

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 34458

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA· OAB SC 33892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001117-82.2014.8.24.0069/SC AUTOR: ROSILDA RODRIGUES CIRICO ADVOGADO(A): ELCIO FRASSETTO BENEDET (OAB SC051297) ADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, manife... (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.506,30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK) (06/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 16.506,30

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JUREMA FLORENCE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB RS 105460· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição 607625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 16.506,30

Autor

JUREMA FLORENCE DE SOUZACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 256.536,56

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265218590 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 256.536,56

Autor

CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSELCPF

JULIANO MISSELCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Autor:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB RS 105460· CPF 846.***.***-68

Reu:

LETÍCIA PIRES MAGANHA· OAB RS 071256· CPF 950.***.***-53

Reu:

LAUREN SILVEIRA AZEVEDO· OAB RS 066667· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 256.536,56

Autor

CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSELCPF

JULIANO MISSELCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB RS 105460· CPF 846.***.***-68

Autor:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Reu:

LETÍCIA PIRES MAGANHA· OAB RS 071256· CPF 950.***.***-53

Reu:

LAUREN SILVEIRA AZEVEDO· OAB RS 066667· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265218590 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 333.905,00

Autor

GEORGINA CORREA RAMOSCPF

Reu

HOT NET SUL ELETROTECNICA LTDACNPJ

ANTONIO VALMIR DE GOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB RS 105460· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 17.864,93

Autor

JOAO DIVINO MEDEIROS SALVADORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB RS 105460

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 17.864,93

Autor

JOAO DIVINO MEDEIROS SALVADORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB RS 105460· CPF 846.***.***-68

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GCS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FREITAS SILVEIRACPF

LEANDRO GONCALVES TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· CPF 846.***.***-68

Reu:

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR· OAB SC 022362· CPF 965.***.***-72

Outros

DIK ROBERT DANIEL· OAB SC 008976· CPF 612.***.***-87

THIAGO MOACYR TURELLY· OAB SC 020927· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL LESSA SILVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 066236· CPF 846.***.***-68

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 066236· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2627843/SC (2024/0149487-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MANOEL LESSA SILVEIRA ADVOGADOS: ANDRÉ GIORDANE BARRETO - SC014002 JULIO CESAR HENRIQUE - SC033733 BRUNNA BRASIL GROTH - SC066236B RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL LESSA SILVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 066236· CPF 846.***.***-68

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 33733

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 066236· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 704.985,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 88295· CPF 456.***.***-34

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO AUGUSTO VAZ FORTUNA (14/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 704.985,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 88295· CPF 456.***.***-34

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 88295· CPF 456.***.***-34

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (25/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 704.985,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/11/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 99.547,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026 (06/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 99.547,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 99.547,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNNA BRASIL GROTH· OAB SC 66236· CPF 846.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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