GS TELECOM INFORMATICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 30.448,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GS INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 66.626,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GS INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

JOANA JUCELITA DE BRITO MAGALHAES· OAB CE 33722· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 165934928 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMOEL DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

CAMILA BORGES MADEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Autor:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Autor:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 177858998 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSA HELENA GOMES DE HOLANDACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA HELENA GOMES DE HOLANDACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROSA HELENA GOMES DE HOLANDA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGADO CANCELAMENTO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO. DÉBITO LEGÍTIMO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interp... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA HELENA GOMES DE HOLANDACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROSA HELENA GOMES DE HOLANDA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGADO CANCELAMENTO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO. DÉBITO LEGÍTIMO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interp... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 828.329,40

Autor

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 828.329,40

Autor

ENELCNPJ

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre v... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre v... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SITELCOM SERVICOS LTDA

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Autor:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Autor:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Reu:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Reu:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SITELCOM SERVICOS LTDA

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Autor:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Autor:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Reu:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Reu:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA BEZERRA ARAUJO, SITELCOM SERVICOS LTDA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA, SITELCOM SERVICOS LTDA, ANA PAULA BEZERRA ARAUJO 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRI... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SITELCOM SERVICOS LTDA

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Autor:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Autor:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Reu:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Reu:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA BEZERRA ARAUJO, SITELCOM SERVICOS LTDA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA, SITELCOM SERVICOS LTDA, ANA PAULA BEZERRA ARAUJO 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRI... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SITELCOM SERVICOS LTDA

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Autor:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Autor:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

MARINA TEREZA MEIRA ALMEIDA LUZ CARRICO· OAB CE 48361

Reu:

ANA THAIS MOREIRA LIMA· OAB CE 40319· CPF 063.***.***-59

Reu:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA BEZERRA ARAUJO, SITELCOM SERVICOS LTDA APELADO: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA, SITELCOM SERVICOS LTDA, ANA PAULA BEZERRA ARAUJO 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRI... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

THALISSON REINALDO PEREIRA LIMA· OAB PI 24300· CPF 082.***.***-51

Autor:

MILENA XIMENDES DOS REIS· OAB PI 23941· CPF 074.***.***-80

Autor:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALISSON REINALDO PEREIRA LIMA· OAB PI 24300· CPF 082.***.***-51

Autor:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Autor:

MILENA XIMENDES DOS REIS· OAB PI 23941· CPF 074.***.***-80

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA REU: VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri e-mail: - Fone: ( ) Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802681-90.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais ajuizada por... (16/06/2026)

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