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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA BENITES FLORIO FAGUNDESCPF

Reu

GSETE NEGOCIOS IMOBILIARIOSCNPJ

MAURICIO BORGHI FERREIRA

Advogados

Autor:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA· OAB SP 156063· CPF 087.***.***-12

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA BENITES FLORIO FAGUNDESCPF

Reu

GSETE NEGOCIOS IMOBILIARIOSCNPJ

MAURICIO BORGHI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA· OAB SP 156063· CPF 087.***.***-12

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA BENITES FLORIO FAGUNDESCPF

Reu

GSETE NEGOCIOS IMOBILIARIOSCNPJ

MAURICIO BORGHI FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARINA BENITEZ FLORIO (EMBARGANTE)

Reu

2. GRUPO 7 - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

3. MAURICIO BORGHI FERREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA· OAB SP 156063· CPF 087.***.***-12

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA· OAB SP 156063· CPF 087.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GSETE SERVICOS DE ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO· OAB MG 74095· CPF 712.***.***-91

Autor:

RICARDO MACHADO COSTA· OAB RJ 163442· CPF 099.***.***-97

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESS... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 11.332.412,31

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01076998/2025 - AgInt no AREsp 3000535/RJ (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Autor:

MARIANA LOJA TAPIAS

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

RICARDO MACHADO COSTA· OAB RJ 163442· CPF 099.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARIANA LOJA TAPIAS

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RICARDO MACHADO COSTA· OAB RJ 163442· CPF 099.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000535/RJ (2025/0276072-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIANA LOJA TAPIAS - RJ083658 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA - RJ136110 RICARDO MACHADO COSTA - RJ163442 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/03/2026 00:00:00, com ence... (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Autor:

MARIANA LOJA TAPIAS

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

RICARDO MACHADO COSTA· OAB RJ 163442· CPF 099.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA ABRAHÃO DA SILVA· OAB RJ 136110· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARIANA LOJA TAPIAS

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RICARDO MACHADO COSTA· OAB RJ 163442· CPF 099.***.***-97

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GSETE SERVICOS DE ENGENHARIACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

Autor:

RUBENS DREWS MOREIRA· CPF 101.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 108.453,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTIALCNPJ

GSETE SERVICOS DE ENGENHARIACNPJ

Reu

ENGEFEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Reu:

JULIANA FERREIRA CORREIA· OAB RJ 152972· CPF 102.***.***-10

Outros

RENAN MIGUEL SAAD· OAB RJ 70918· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEFEC ENGENHARIA MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE RESERVAS D'AGUA LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CELESTIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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