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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIORCPF

ALMERINDA GUERREIRO CARNEIROCPF

JOSE OLIVEIRA CARNEIRO

ANA LILIA GUERREIRO CARNEIROCPF

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jose Oliveira Carneiro Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Interessado: Almerinda Guerreiro Carneiro Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Interessado: Banco Itau Sa Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723) Terceiro Interessado: Cid Nei Oliveira Costa Perito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA GUERREIRO CARNEIROCPF

ANA LILIA GUERREIRO CARNEIROCPF

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

JOSE OLIVEIRA CARNEIRO

JOSE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU SA

RICARDO NEGRAO

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILMA PEDREIRA DE CERQUEIRACPF

TEREZINHA MENDONCA DA CUNHACPF

SONIA MARIA BATISTA BOTELHO

WANDA MATTOS DOS SANTOSCPF

WALDEMAR ALVES DA SILVA

+ 20 outros

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DABAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Almerinda Guerreiro Carneiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Requerente: Alix Reis De Menezes Fisher Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Requerente: Ana Celia Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Requerente: Benedita Silva Jatoba Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Requerente: Cecilia... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALMERINDA GUERREIRO CARNEIROCPF

ALIX REIS DE MENEZES FISHERCPF

ANA CELIA DA SILVACPF

CECILIA CORTES NUNES DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIX REIS DE MENEZES FISHERCPF

ALMERINDA GUERREIRO CARNEIROCPF

ANA CELIA DA SILVA

BENEDITA SILVA JATOBACPF

CECILIA CORTES NUNES DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIX REIS DE MENEZES FISHERCPF

ALMERINDA GUERREIRO CARNEIROCPF

ANA CELIA DA SILVA

BENEDITA SILVA JATOBACPF

CECILIA CORTES NUNES DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALMERINDA GUERREIRO CARNEIRO e outros (24) Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MICHAEL NERY FAHEL RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0542649-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de fase de cumprimento de sentença c... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 18.094,57

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

JOSE OLIVEIRA CARNEIRO

ALMERINDA GUERREIRO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Oliveira Carneiro em 29/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

PAULO GUERREIRO CARNEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/03/2022 23:59. (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 325,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

PAULO GUERREIRO CARNEIROCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 181,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

PAULO GUERREIRO CARNEIROCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/01/2022)

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