Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 6.236,01

Autor

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

Reu

ANTONIA CARLA GUEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.236,01

Autor

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ANTONIA CARLA GUEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ

EDUARDO ALVES CONTI

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

Outros

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ

EDUARDO ALVES CONTI

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

Reu

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOSCPF

Reu

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Reu:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOSCPF

Reu

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Reu:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA REQUERIDO: EDUARDO ALVES CONTI, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando que o feito já se encontra sentenciado, e que a sentença foi reformada por meio da decisão monocrática constante em ID 70898002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0800411-73.2021.8.14.0045 I... (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.599,00

Autor

ANDRE LEOZIR SIQUEIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ITALO FALCAO QUEIROZ· OAB BA 33543· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE RODRIGUES ALENCARCPF

MARLENE RODRIGUES ALENCAR

Reu

JOAO CORREIA MARTINSCPF

Outros

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

SANDRA BARANOSKI· OAB PR 95696· CPF 451.***.***-72

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE RODRIGUES ALENCARCPF

Reu

JOAO CORREIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Reu:

SANDRA BARANOSKI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 148.350,19

Autor

GEOVANA CESCA SARRI REIS

GABRIELA CESCA SARRI REIS

MIRIAN LEAL DE SOUSACPF

ROSIMEIRE REIS CESCA SARRICPF

VITOR GABRIEL DE SOUSA SARRI

Reu

JAIRO LUIZ CESCA SARRICPF

Advogados

Autor:

SANDRA BARANOSKI· OAB PR 95696· CPF 451.***.***-72

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCENILSON CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROSILDA SILVA NUNES· OAB PA 28068· CPF 450.***.***-06

Autor:

RIDENGLEIA DA SILVA BARBOSA· OAB PA 26996· CPF 744.***.***-87

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA· OAB PA 18497· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 14.370,65

Autor

ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES LTDA ME - MECNPJ

Reu

ADBE AFONSO ACRUXCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Autor:

ROSILDA SILVA NUNES· OAB PA 28068· CPF 450.***.***-06

Autor:

RIDENGLEIA DA SILVA BARBOSA· OAB PA 26996· CPF 744.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 105.867,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 105.867,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSINA CONCEICAO SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 42.544,08

Autor

PAULO GILDEMAR DE ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GILDEMAR DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59. (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 336.000,00

Autor

MANOEL DIVINO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA GUEDIS DOS SANTOS· OAB PA 26440· CPF 867.***.***-97

Autor:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Autor:

CATIANE DE SOUSA TELES· OAB PA 22823· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal