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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SILVIO CâMARA DE OLIVEIRACPF

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SILVIO CâMARA DE OLIVEIRACPF

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 839.962,30

Autor

LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA· OAB BA 30698· CPF 020.***.***-21

Outros

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 163.794,66

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA GALVAO DE AFFONSECACPF

MARGARIDA MARIA GALVAO DE AFFONSECACPF

Reu

FELIPPE MACIEL DE AFFONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA· OAB BA 47912· CPF 032.***.***-29

Autor:

MAIANE BASTOS PEREIRA· OAB BA 50830· CPF 840.***.***-04

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRACPF

MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

INOCENCIA FRANCISCA DE ASSISCPF

IZABEL ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

REINALDO COPELLO CERQUEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 13/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

R$ 10,00

Autor

DINORA ALVES SOARESCPF

ELISANGELA ALVES SOARESCPF

Reu

EUILESVALDO BORGES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Outros

FELLIPE DE BRITO COTRIM· OAB BA 57964· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Euilesvaldo Borges Soares Inventariante: Dinora Alves Soares Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Fellipe De Brito Cotrim (OAB:BA57964) Inventariante: Elisangela Alves Soares Advogado: Ce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010137-10.2005.8... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 2.542.060,00

Autor

WILSON PAES CARDOSOCPF

WILSON PAES CARDOSO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Autor:

JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO· OAB BA 48682· CPF 034.***.***-75

Autor:

PAULO JOSE VEIGA VALENTE· OAB BA 54927· CPF 622.***.***-15

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Wilson Paes Cardoso Advogado: Paulo Jose Veiga Valente (OAB:BA54927-A) Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0000018-40.2004.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.542.060,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

WILSON PAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO JOSE VEIGA VALENTE· OAB BA 54927· CPF 622.***.***-15

Reu:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO· OAB BA 48682· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 341.999,88

Autor

EDELZUITA ALVES MARQUESCPF

Reu

BRASINHA CENTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E PECUARIA LTDCNPJ

ANTONIO AUGUSTO CERQUEIRA ALVESCPF

Outros

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

MARILEIDE CERQUEIRA SANTOSCPF

Outros

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ABELARDO JOSE LOPES NETOCPF

VIRGILIO JORGE DE FIGUEIREDO LOPESCPF

NORMA SUELY FIGUEIREDO CASTROCPF

ADALBERTO DANTAS LOPES FILHOCPF

ELIANA MARCIA LOPES BARBASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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