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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

GUIDO MOREIRA GADELHACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 19864· CPF 056.***.***-70

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO JACOME DE LIMACPF

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSCNPJ

PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

ESPOLIO DE FATIMA MARIA DA SILVA GOMES - CPF 086.712.574-87, REPRESENTADO POR DANIELLE GOMES ESTRELA - CPF 023.151.204-03

DANIELLE GOMES ESTRELACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA· OAB PB 12391· CPF 025.***.***-18

Reu:

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 22970· CPF 090.***.***-58

Reu:

KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA· OAB PB 25663· CPF 094.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de informação (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VICTOR BRAGA NETOCPF

VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOSCPF

THIAGO CHIANCA FERREIRACPF

LUAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 35 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Outros

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VINICIUS NOGUEIRA TRAJANOCPF

ECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

WALTER DE AGRA JUNIORCPF

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Recebimento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 24.742,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEUDINEISA GUIDO MOREIRA 00459759140CNPJ

NEUDINEISA GUIDO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2025)

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