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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

165 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 177.920,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEONARDO DAZZICNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO· OAB RS 035297· CPF 577.***.***-87

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137 (12/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 57.406,04

Autor

ADRIANA APARECIDA BERTOGLIOCPF

SERGIO ALEXANDER BATISTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 57.406,04

Autor

ADRIANA APARECIDA BERTOGLIOCPF

SERGIO ALEXANDER BATISTACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (28/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIR SCHMIDTCPF

Outros

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 78.333,88

Autor

HELI CRISTINA SCHEIDCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO· OAB SC 017764· CPF 617.***.***-91

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 78.333,88

Autor

HELI CRISTINA SCHEIDCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Autor:

ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO· OAB SC 017764· CPF 617.***.***-91

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 318.566,93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 318.566,93

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

SEIFFERT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 318.566,93

Autor

SEIFFERT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Reu:

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SC 021050· CPF 022.***.***-35

Reu:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Reu:

RENATA BAIXO DE SA MARTINS· CPF 005.***.***-48

Reu:

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI· OAB SC 029411· CPF 042.***.***-78

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· CPF 563.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESMAEL DO PRADOCPF

LEANDRO WILLIAN LAGOCPF

GETULIO CANABARROCPF

KATIA REGINA GHENOCPF

JOELSO LOPES DE MIRANDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALBERTO MENEGHETTI NETO· CPF 094.***.***-46

Reu:

ROSANE MACHADO CARNEIRO· OAB SC 023832· CPF 893.***.***-04

Reu:

WESLEY CAPRINI ALBERTI· CPF 082.***.***-08

Reu:

ARTHUR FERNANDO LOSEKANN· OAB SC 019522· CPF 022.***.***-01

Reu:

OSMAR MACEDO· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMAEL DO PRADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MARCELO DE SOUZA LOPESCPF

JOELSO LOPES DE MIRANDACPF

GRAZIANI BRUSTOLINCPF

+ 2 outros

Reu

CLEUDIONEN FERRARICPF

GETULIO CANABARROCPF

ALMIR DIELCPF

DOUGLAS CANABARROCPF

KATIA REGINA GHENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WESLEY CAPRINI ALBERTI· CPF 082.***.***-08

Autor:

ALBERTO MENEGHETTI NETO· CPF 094.***.***-46

Autor:

ROSANE MACHADO CARNEIRO· OAB SC 023832· CPF 893.***.***-04

Autor:

RENATO BASSI PEREIRA· OAB PR 067389· CPF 076.***.***-67

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR FERNANDO LOSEKANN· OAB SC 019522· CPF 022.***.***-01

Reu:

OSMAR MACEDO· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOELSO LOPES DE MIRANDA (AGRAVANTE)

2. MARCELO DE SOUZA LOPES (AGRAVANTE)

3. GRAZIANI BRUSTOLIN (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO MAROCCO· OAB SC 14921· CPF 904.***.***-20

Autor:

FABIANO VALANDRO· OAB SC 34211· CPF 067.***.***-58

Autor:

ROSANE MACHADO CARNEIRO· OAB SC 23832· CPF 893.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 11253· CPF 612.***.***-20

Autor:

JAMILLE RACHEL MARTINAZZO· OAB SC 21719· CPF 005.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO MAROCCO· OAB SC 14921· CPF 904.***.***-20

Reu:

FABIANO VALANDRO· OAB SC 34211· CPF 067.***.***-58

Reu:

ROSANE MACHADO CARNEIRO· OAB SC 23832· CPF 893.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 11253· CPF 612.***.***-20

Reu:

JAMILLE RACHEL MARTINAZZO· OAB SC 21719· CPF 005.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer de Mérito (MP)) (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RDC TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Outros

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RDC TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 483.671,93

Autor

PAULO ROBERTO GIACOMELLICPF

NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 003056· CPF 433.***.***-68

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

GUILHERME MORANDINI WALLNER· OAB SC 42307· CPF 923.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO GIACOMELLI. Justiça gratuita: Indeferida. (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 483.671,93

Autor

NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLICPF

PAULO ROBERTO GIACOMELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Autor:

GUILHERME MORANDINI WALLNER· OAB SC 42307· CPF 923.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 483.671,93

Autor

PAULO ROBERTO GIACOMELLICPF

NOEMI TEREZINHA GEMELLI GIACOMELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Autor:

GUILHERME MORANDINI WALLNER· OAB SC 42307· CPF 923.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0 (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Outros

ADEMIR GILLI JUNIOR· OAB SC 020741· CPF 007.***.***-95

ELINE DIAS BRANDÃO· OAB MG 110161

FÁBIO LUIZ DA CUNHA· OAB SC 011735· CPF 909.***.***-04

CRISTIANO IMHOF· OAB SC 010586· CPF 784.***.***-68

KENIA VAN DE SAND· OAB SC 045360

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACIR ANSOLINCPF

ROSANI APARECIDA SONDA

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

MARIA DE LURDES DA GLORIACPF

Advogados

Autor:

MARISA KONCIKOSKI· OAB SC 026933· CPF 034.***.***-66

Autor:

CÁSSIO MAROCCO· OAB SC 014921· CPF 904.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Autor:

WILLIANA JOYCE SOUSA SILVA· OAB SC 057515· CPF 063.***.***-55

Autor:

WILLIANA JOYCE SOUSA SILVA· OAB SC 57515· CPF 063.***.***-55

Reu:

MARISA KONCIKOSKI· OAB SC 026933· CPF 034.***.***-66

Reu:

CÁSSIO MAROCCO· OAB SC 014921· CPF 904.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 029216· CPF 055.***.***-79

Reu:

WILLIANA JOYCE SOUSA SILVA· OAB SC 057515· CPF 063.***.***-55

Reu:

WILLIANA JOYCE SOUSA SILVA· OAB SC 57515· CPF 063.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0315116-80.2017.8.24.0018/SC AUTOR: ROSANI APARECIDA SONDA ADVOGADO(A): Marisa Koncikoski (OAB SC026933) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO AUTOR: OTACIR ANSOLIN ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO RÉU: MARIA DE LURDES DA GLORIA ADVOGADO(A): WILLIANA JOYCE SOUSA SILVA (OAB SC057515) RÉU: MARIA DE LURDES DA GLO... (09/06/2025)

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