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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 313,13

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GUIARONE RIBEIRO GONCALVESCPF

LOJA KARIBE TECIDOS LTDA - MECNPJ

GUILHERME LUIZ GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Outros

MARTHA TELES DIAS· OAB RJ 177461

CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO· OAB RJ 118606· CPF 000.***.***-03

ILANA FRIED BENJÓ· OAB RJ 103345· CPF 045.***.***-83

JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES· OAB RJ 046626· CPF 595.***.***-06

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073521-20.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97, 98, 99, 142, 148 (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALINE STUMBO MUNIZCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAIO SOARES MENDONCACPF

LUAN DA CRUZ MELOCPF

PABLO DA COSTA RIBEIROCPF

RAFAEL PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

GUTEMBERG FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Reu:

ROGERIO CARVALHO DA CONCEICAO· CPF 037.***.***-09

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO SOARES MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAIO SOARES MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMULO LUIS NAZARETH RUSSO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação HC 968164/RJ (2024/0474409-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA - RJ187668 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CORRÉU: ANTONIO EDILMISON DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024. (30/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARCOS VINICIUS CIRQUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281· CPF 005.***.***-04

Reu:

GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Reu:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Remessa (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE PETRONIO VIEGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA· OAB RJ 187668· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PETRONIO VIEGA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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