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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 205.000,00

Autor

MAURICIO RAMOSCPF

Reu

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

FERNANDA SECCO MAZOCCO· OAB RS 117757· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA· OAB RS 097234· CPF 031.***.***-61

Reu:

LEONARDO MARTINS AVILA· OAB RS 134386· CPF 041.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 94 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 205.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 205.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 313.034,60

Autor

VITORIA PINHEIRO PREZZICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 313.034,60

Autor

VITORIA PINHEIRO PREZZICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 313.034,60

Autor

VITORIA PINHEIRO PREZZICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 313.034,60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 313.034,60

Autor

VITORIA PINHEIRO PREZZICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 313.034,60

Autor

VITORIA PINHEIRO PREZZICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ROMALDO SOLETTICPF

Reu

ELFRIDA SOMMER SOLETTICPF

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK· OAB RS 052277· CPF 925.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ELFRIDA SOMMER SOLETTICPF

Reu

ROMALDO SOLETTICPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK· OAB RS 052277· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 125024· CPF 842.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.042,92

Autor

LUCAS CANDIDO DELAZARI EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.042,92

Autor

LUCAS CANDIDO DELAZARI EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.042,92

Autor

LUCAS CANDIDO DELAZARI EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 12.749,58

Autor

OVERLAND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DJALMA TIDRACPF

METALURGICA T&D LTDA

DALILA MARIA NUNES TIDRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TAVARES DUTRA· OAB RS 066772· CPF 000.***.***-79

Autor:

DIEGO COITINHO SPANHOLI· OAB RS 077697· CPF 997.***.***-49

Reu:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.749,58

Autor

OVERLAND PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DALILA MARIA NUNES TIDRACPF

METALURGICA T&D LTDA

DJALMA TIDRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246084479 (Custas Finais ou Complementares) (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 16.209,45

Autor

CRISNEI DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

VOLMI NASCIMENTO DOS SANTOS

PATRICIA ALMEIDA

MADEIREIRA CANAA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DIMOS FEDRIZZI PETALAS· OAB RS 036821· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52492447620248217000/TJRS (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 16.209,45

Autor

MADEIREIRA CANAA LTDA - MECNPJ

PATRICIA ALMEIDA

Reu

CRISNEI DE LIMA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

DIMOS FEDRIZZI PETALAS· OAB RS 036821· CPF 563.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 24.917,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARIOVALDO JOSE SOARES TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 24.917,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARIOVALDO JOSE SOARES TORRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERT ANTONIO DIAZ GRAFFECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERT ANTONIO DIAZ GRAFFECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 12.989,49

Autor

PALUDO PARTICIPACOES SACNPJ

VIPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO VIPAL S/ACNPJ

Reu

VOLNEI SCHEER NUNESCPF

SILVIA LETICIA CAVALHEIRO NUNESCPF

VOLNEI SCHEER NUNESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Autor:

CÉSAR ROBERTO BECKMANN· OAB RS 035403· CPF 603.***.***-04

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 022543· CPF 391.***.***-68

Autor:

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 027356· CPF 390.***.***-04

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265151852 (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PALUDO PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

SILVIA LETICIA CAVALHEIRO NUNESCPF

VOLNEI SCHEER NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Autor:

CÉSAR ROBERTO BECKMANN· OAB RS 035403· CPF 603.***.***-04

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

CÉSAR ROBERTO BECKMANN· OAB RS 035403· CPF 603.***.***-04

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Petição (24/03/2026)

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