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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HASS CALCADOS LIMITADACPF

Reu

FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 019060· CPF 023.***.***-34

Autor:

CARLOS ROCKER· OAB SC 023047· CPF 669.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 019060· CPF 023.***.***-34

Reu:

CARLOS ROCKER· OAB SC 023047· CPF 669.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito PrêmioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUCOCITRICO CUTRALE LTDACNPJ

FRANCISCO R S CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Reu:

RENATO LUIS MENDES CANTELLI· OAB SP 136713

Reu:

PAULO RICARDO DE DIVITIUS· OAB SP 84813· CPF 088.***.***-85

Reu:

RENATA DE SOUZA CALDERARO LAZZARESCHI· OAB SP 213574

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de CNDCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/1984

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.CPF

FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 4.300,00

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDACNPJ

FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/1984

Distribuição

07/02/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Autor:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Autor:

LAERCIO GODINHO TEIXEIRA· OAB SP 153262

Autor:

LAERCIO GODINHO TEIXEIRA· OAB SP 70401

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/1997

Distribuição

06/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Autor:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Autor:

LAERCIO GODINHO TEIXEIRA· OAB SP 153262

Autor:

LAERCIO GODINHO TEIXEIRA· OAB SP 70401

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAERCIO GODINHO TEIXEIRA - SP153262 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - SP19060 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTE(S) do OUTR... (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

FinsocialProcedimento Sumário

Ajuizamento

09/12/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/1984

Distribuição

07/12/1984

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/1984

Distribuição

07/12/1984

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Crédito PrêmioExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesApelação Cível

Ajuizamento

08/05/1991

Distribuição

13/05/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/1987

Distribuição

20/03/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIS CRISTINA DOS REIS AMANCIOCPF

Reu

ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA

MAX PAULO LABS

MUNICIPIO DE TARUMACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON RAMOS GUIMARAES LIMA· OAB SP 263036· CPF 320.***.***-06

Autor:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR· OAB SP 286157· CPF 228.***.***-04

Reu:

RAI KLUIVERT JOAO OLIVEIRA DAMASCENO· CPF 462.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS CRISTINA DOS REIS AMANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEVES & GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GLEYSON RAMOS GUIMARAES LIMA· OAB SP 263036· CPF 320.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 18.752,54

Autor

NADIR MARIA DO NASCIMENTO ARNALDOCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR· OAB SP 286157· CPF 228.***.***-04

Autor:

NEVES & GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

NEVES & GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 18.752,54

Autor

NADIR MARIA DO NASCIMENTO ARNALDOCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR· OAB SP 286157· CPF 228.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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