GUIMARAES & OTAVIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 526,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

N C NETO - MECNPJ

NEIF CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 526,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEIF CAVALCANTE NETOCPF

N C NETO - MECNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

ERIC RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC RITTER· OAB MT 5397· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 239.018,82

Autor

ROSEMEIRY PEREIRA DE SACPF

Reu

GRAZIELA ALESSANDRA PENASSOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABEL BALBINO GUIMARAESCPF

Reu

TEODOSIA BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Autor:

ELMIR DIAS VIRMIEIRO· OAB MT 11767· CPF 474.***.***-15

Autor:

EDILENE DIAS VIRMIEIRO BALBINO· OAB MT 9625· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 126.269,24

Último movimento: Retificado o movimento Proferido despacho de mero expediente EM 12/09/2025 11:49 PARA Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1028776-39.2025.8.11.0000 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 126.269,24

Autor

DARIEL ELIAS DE SOUZACPF

PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDACNPJ

MIDIAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de movimento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 19.327,88

Autor

DORIVAL HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 19.327,88

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

DORIVAL HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1051026-16.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 3 de junho de 2026. ANA VIT... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1051026-16.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 3 de junho de 2026. ANA VIT... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BUCCO GUERRACPF

RUTH ELCI BUCCO GUERRACPF

LUIS ANDRE PESSOA NUNES GUERRACPF

ELIANE ANDREIA PESSOA NUNES GUERRACPF

Reu

CLEMENCEAU BENEDITO NUNES GUERRACPF

Advogados

Autor:

RUTH ELCI BUCCO GUERRA· CPF 340.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Autor:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA· OAB MT 21560· CPF 046.***.***-00

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Outros

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Reu

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1000479-11.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Reu

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1000479-11.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Reu

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Documento (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Reu

MARY BENEDITA CORREA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1000479-11.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GARCIA RIBEIRO

CORBINIANO QUERINO RIBEIROCPF

Reu

FILINTO CANDIDO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS LIRA· OAB MT 13026· CPF 972.***.***-00

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

WAGNER SANTOS LIRA· OAB MT 13026· CPF 972.***.***-00

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ZANELACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

M F AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL VANIR DA SILVA· OAB MT 21177· CPF 804.***.***-00

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

IZABEL VANIR DA SILVA· OAB MT 21177· CPF 804.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

N C NETO - ME

NEIF CAVALCANTE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEIF CAVALCANTE NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Autor:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

OTAVIO GUIMARAES RESENDE· OAB MT 10920· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Documento (20/10/2023)

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