Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONY CARLOS KARVAT RATTMANNCPF

Reu

DENIS MARTINS GUIDARACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PR 56059· CPF 051.***.***-39

Reu:

PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PR 56059· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005211-69.2023.8.11.0015.. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos por JONY CARLOS KARVAT RATTMANN. Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Decido. Não há vício a sanar. Como é cediço, o CPC aplica-se de forma subsidiária no âmbito dos juizados especiais, inexistindo dever de observância irrestrita aos prazos nele previstos ao... (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONY CARLOS KARVAT RATTMANNCPF

Reu

DENIS MARTINS GUIDARACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PR 56059· CPF 051.***.***-39

Reu:

PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PR 56059· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Documento (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 44.100,00

Autor

MARIZE DE ARAUJO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

LEINI XAVIER DURAES· OAB BA 32405· CPF 505.***.***-68

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 44.100,00

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

MARIZE DE ARAUJO CARVALHO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Reu:

LEINI XAVIER DURAES

Reu:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 60.772,00

Autor

SILVIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2024 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MANASSES GARRIDOCPF

Reu

PAULO VICENTE GONZAGA DE SOUZA

Em segredo de justiça

ERICA PINHEIRO MENDONCACPF

NELZA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR DA SILVA· OAB BA 12449· CPF 281.***.***-15

Autor:

AMANDA MENEZES LOPES· OAB BA 70152· CPF 040.***.***-51

Autor:

LEINI XAVIER DURAES· OAB BA 32405· CPF 505.***.***-68

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Reu:

SUZANA SANTOS NAVARRO JACQUES· OAB BA 51608· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 41.612,32

Autor

SANDRA REGINA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

ROBLE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Autor:

LEINI XAVIER DURAES· OAB BA 32405· CPF 505.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 41.612,32

Autor

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

SANDRA REGINA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA REGINA BATISTA DOS SANTOSCPF

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LEINI XAVIER DURAES

Reu:

LEINI XAVIER DURAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2021 (02/08/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 330.252,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LITHOCENTER HOSPITAL DIACNPJ

Advogados

Reu:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 73.680,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LITHOCENTER HOSPITAL DIACNPJ

Advogados

Reu:

IVONETE CINTRA ROSA BARRETO CALDAS· OAB BA 45116· CPF 697.***.***-63

Reu:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 14.829,00

Autor

ACACIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DISALADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MACHADO CARREGOSA· OAB BA 17182· CPF 089.***.***-02

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Autor:

LEINI XAVIER DURAES· OAB BA 32405· CPF 505.***.***-68

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Acacio De Oliveira Santos Advogado: Guinora Xavier Duraes (OAB:BA62771-A) Advogado: Leini Xavier Duraes (OAB:BA32405-A) Apelado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Carlos Eduardo Alves De Abreu (OAB:SP429267-A) Advogado: Rodrigo Luiz Alcale Alves De Abreu (OAB:SP420723-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0107248-03.2006.8.05.0001 Órgão J... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.829,00

Autor

ACACIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MACHADO CARREGOSA· OAB BA 17182· CPF 089.***.***-02

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Autor:

LEINI XAVIER DURAES

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.188,86

Autor

MARIODETH SILVA ALELUIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 95.368,88

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO SALERNOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JAYME COSTA ALVAREZ

JAYME COSTA ALVAREZCPF

MARIA HENRIQUETA DE HOLANDA ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

LEINI XAVIER DURAES· OAB BA 32405· CPF 505.***.***-68

Autor:

GUINORA XAVIER DURAES· OAB BA 62771· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Condominio Edificio Palazzo Salerno Advogado: Leini Xavier Duraes (OAB:BA32405) Reu: Jayme Costa Alvarez Terceiro Interessado: Schyrlene Lucia De Holanda Alvarez Reu: Maria Henriqueta De Holanda Alvarez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ___... (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal