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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 19.444,40

Autor

GUIOMAR CHAGASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BALLIANA· OAB ES 41892· CPF 028.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR CHAGAS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO BALLIANA· OAB ES 41892· CPF 028.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO BALLIANA· OAB ES 41892· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUIOMAR CHAGAS REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BALLIANA - ES41892 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado inte... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 72.131,36

Autor

MAIRA ARAUJO DE OLIVA GENTILCPF

PAULO JOSE RIELA TRANZILOCPF

Reu

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Autor:

BRUNO OLIVEIRA REIS· OAB BA 32240· CPF 926.***.***-15

Reu:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Paulo Jose Riela Tranzilo Advogado: Bruno Oliveira Reis (OAB:BA32240) Advogado: Guiomar Chagas Costa Scardua (OAB:BA37333) Apelante: Maira Araujo De Oliva Gentil Advogado: Bruno Oliveira Reis (OAB:BA32240) Advogado: Guiomar Chagas Costa Scardua (OAB:BA37333) Apelado: C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0561899-65.2016.8.05.000... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 72.131,36

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAIRA ARAUJO DE OLIVA GENTILCPF

PAULO JOSE RIELA TRANZILOCPF

Advogados

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

BRUNO OLIVEIRA REIS

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/01/2024 (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 72.131,36

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO JOSE RIELA TRANZILOCPF

MAIRA ARAUJO DE OLIVA GENTILCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE RIELA TRANZILO em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO GILVANE LOPES PENACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

PAULO GILVANE LOPES PENACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 30.800,00

Autor

MARIA DA GLORIA DULTRA DE BRITOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/10/1994

Distribuição

13/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA DIAS DE ALMEIDA

ILZETE SANTANA DE ALMEIDA

Reu

JOEL LOPES DA CUNHA

JOSUE MUNIZ DA CUNHA

IMOBILIARIA IPIRANGA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOTELINO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 44006· CPF 371.***.***-53

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Autor:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Reu:

LEONARDO CARDOSO· OAB BA 2915

Reu:

ANTONIO ATAIDES FILHO

Reu:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Ilzete Santana de Almeida em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MESSIAS VIEIRA SANTOS

CRISTIANE NOGUEIRA SANTOSCPF

MARIA SUELY BRITO CERQUEIRACPF

Reu

JOSE JONAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

NATALI SA GOMES DA LUZ· CPF 025.***.***-71

Autor:

MARINA SANTOS DE JESUS· OAB BA 8280· CPF 061.***.***-20

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NOGUEIRA SANTOS

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUACPF

MARIA SUELY BRITO CERQUEIRACPF

MESSIAS VIEIRA SANTOS

NATALI SA GOMES DA LUZCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE JONAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Autor:

NATALI SA GOMES DA LUZ· OAB BA 36557

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

MARINA SANTOS DE JESUS· OAB BA 8280· CPF 061.***.***-20

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATALI SA GOMES DA LUZ· OAB BA 36557

Reu:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: JOSE JONAS SILVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0368448-17.2012.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA SUELY BRITO CERQUEIRA, CRISTIANE NOGUEIRA SANTOS, MESSIAS VIEIRA SANTOS Vistos. No ID 544128429 foi colacionada, por equívoco material, petição referente a partes estranhas à presente lide. Nesse context... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 45.856,05

Autor

JOSE JORGE DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA· OAB BA 45927· CPF 014.***.***-54

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Autor:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS· OAB BA 8393· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA· OAB BA 45927· CPF 014.***.***-54

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/10/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA· OAB BA 45927· CPF 014.***.***-54

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JESSIVALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA· OAB BA 45927· CPF 014.***.***-54

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Reu:

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA· OAB BA 45927· CPF 014.***.***-54

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA· OAB MG 131969· CPF 074.***.***-48

Autor:

OSLON DO REGO BARROS· OAB RJ 52747· CPF 643.***.***-15

Autor:

FLAVIO HECHTMAN· OAB RJ 100433· CPF 857.***.***-82

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· CPF 327.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· CPF 088.***.***-82

Reu:

LUCIANO SOTELINO CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 371.***.***-53

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· CPF 223.***.***-00

Reu:

ANDERSON CHARLES LISBOA AGUIAR· OAB BA 44327· CPF 019.***.***-20

Reu:

DR. PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE FERREIRA DIASCPF

JOSE JORGE MASCARENHAS SANTOSCPF

VALDEMAR DIAS GAMACPF

Reu

CONSTRUTORA NM LTDACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA· OAB MG 131969· CPF 074.***.***-48

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Autor:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Autor:

DR. PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA· OAB MG 131969· CPF 074.***.***-48

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Reu:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Reu:

DR. PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (16/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE FERREIRA DIASCPF

JOSE JORGE MASCARENHAS SANTOSCPF

VALDEMAR DIAS GAMACPF

Reu

CONSTRUTORA NM LTDACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA· OAB MG 131969· CPF 074.***.***-48

Autor:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Autor:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Autor:

DR. PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA· OAB MG 131969· CPF 074.***.***-48

Reu:

GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA· OAB BA 37333· CPF 223.***.***-00

Reu:

ARLINDO MEDRADO M JUNIOR· OAB BA 9703· CPF 088.***.***-82

Reu:

DR. PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (16/06/2026)

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