Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES PEREIRA RODRIGUES

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO

Advogados

Reu:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Reu:

RONDINELLI LUCAS MACHADO· OAB MG 207575

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA DE AZEVEDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDERLEY NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA HELENA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Autor:

RONDINELLI LUCAS MACHADO· OAB MG 207575

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA HELENA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Autor:

RONDINELLI LUCAS MACHADO· OAB MG 207575

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO TIMOTEO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO TIMOTEO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Autor:

RONDINELLI LUCAS MACHADO· OAB MG 207575

Último movimento: Trânsito em julgado (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON GOMES BAESSA· OAB MG 211696

Autor:

RONDINELLI LUCAS MACHADO· OAB MG 207575

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6000207-18.2025.4.06.3814/MG RECORRENTE: DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELLI LUCAS MACHADO (OAB MG207575) ADVOGADO(A): EMERSON GOMES BAESSA (OAB MG211696) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial de concessão de benefício por incapacidade (evento 26.1). A aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapa... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VIRANDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO· OAB SP 137045· CPF 239.***.***-20

Autor:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO VIRANDO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Autor:

JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO· OAB SP 137045· CPF 239.***.***-20

Reu:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Reu:

JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO· OAB SP 137045· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA MARIA ORTIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Autor:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Autor:

JOSÉ BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Autor:

CARLOS DANIEL PIOL TAQUES· OAB SP 208071· CPF 268.***.***-88

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Reu:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Reu:

JOSÉ BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Reu:

CARLOS DANIEL PIOL TAQUES· OAB SP 208071· CPF 268.***.***-88

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001757-49.2020.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maura Maria Ortiz de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do desfecho da ação, em eventual cumprimento de sentença quanto aos honorários advocatícios, deverá a parte vencedora demonstrar que a parte vencida não mais faz j... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABRINA GABRIELE RODRIGUES

Reu

MARIA DE FATIMA ROMUALDO MORAESCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELSO PAULINO· OAB SP 294367· CPF 061.***.***-47

Reu:

RICARDO VIRANDO· OAB SP 167114· CPF 200.***.***-61

Reu:

VINICIUS MANSUR SABBAG· OAB SP 210037· CPF 275.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal