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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.033,80

Autor

GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALISON FERREIRA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Publicado Expediente em 28/05/2025. (28/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.246,30

Autor

ALUISIO FERREIRA DANTASCPF

Reu

GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Reu:

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 19413· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO FERREIRA DANTASCPF

Reu

GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 19413· CPF 090.***.***-37

Reu:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.880,00

Autor

GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZ WELLINGTON LIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Publicado Expediente em 03/11/2025. (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.394,50

Autor

GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALINE GONCALVES DE ARAUJOCPF

DP UNICA DE PORCIUNCULA ( 871 )

Advogados

Autor:

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO· OAB PB 26369· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.135.548,11

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 004062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Outros

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 003127· CPF 365.***.***-00

RAQUEL BIRENBAUM· OAB RJ 234292· CPF 151.***.***-64

GABRIELA FILARETO· OAB SP 352180· CPF 410.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Autor:

GABRIELA FILARETO· CPF 410.***.***-94

Autor:

RAQUEL BIRENBAUM· CPF 151.***.***-64

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 003127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 004062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.135.548,11

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 004062· CPF 327.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Autor:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Reu:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 004062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

GABRIELA FILARETO· OAB SP 352180· CPF 410.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

GABRIELA FILARETO· OAB SP 352180· CPF 410.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1014415-93.2022.8.11.0041. Autor: ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Réu: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administr... (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 393.428,88

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 393.428,88

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Autor:

GABRIELA FILARETO· OAB SP 352180· CPF 410.***.***-94

Autor:

TAYNAN SILVA LIRA FALCAO· CPF 431.***.***-48

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 77.930,41

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 77.930,41

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 69.236,68

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Autor:

ELIAS JORGE HABER FEIJO· CPF 816.***.***-34

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 69.236,68

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

ELIAS JORGE HABER FEIJO· CPF 816.***.***-34

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 166.748,23

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 166.748,23

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 486.373,08

Autor

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Reu:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 486.373,08

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 486.373,08

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPINOLA E GUSMAO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS AMORIM· OAB SP 216762· CPF 274.***.***-18

Autor:

MICHELLE SORENSEN CAMILO· OAB SP 406519· CPF 436.***.***-74

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2026)

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