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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.377,62

Autor

GUSTAVO ANDRE DE FREITASCPF

VIVIANE DIAS DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GULLINO ZAMITH· OAB SP 272101· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO ANDRE DE FREITASCPF

VIVIANE DIAS DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEANDRO MELO DE ALENCAR SIDRONIO· OAB BA 45377· CPF 033.***.***-33

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE DIAS DA SILVA em 28/01/2026 23:59. (07/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOSCPF

Reu

JOCELEM MASTRODI SALGADO

EDITORA ARTES MEDICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Autor:

GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE· OAB MG 106464· CPF 049.***.***-04

Autor:

ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON· OAB MG 83475· CPF 005.***.***-29

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Reu:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE FREITAS DUTRA· OAB MG 70463· CPF 002.***.***-37

Reu:

ANA PAULA SANDOVAL SANTOS· CPF 174.***.***-04

Reu:

CARLA TURCZYN BERLAND· OAB SP 194959· CPF 282.***.***-82

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

WALDEMAR PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 5227

HELIO PONTES· OAB MG 4462

SIDNEI TURCZYN· OAB SP 51631

VERONICA VIEIRA AMORIM· OAB MG 22121

ARY DA FROTA CRUZ· OAB MG 6934

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA ARTES MEDICAS LTDACNPJ

MARIA TERESA FIALHO DE SOUSA CAMPOSCPF

JOCELEM MASTRODI SALGADO

Reu

OS MESMOS

JOCELEM MASTRODI SALGADO

MARIA TERESA FIALHO DE SOUZA CAMPOS

Advogados

Autor:

CARLA TURCZYN BERLAND· OAB SP 194959· CPF 282.***.***-82

Autor:

SIDNEI TURCZYN· CPF 805.***.***-04

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE FREITAS DUTRA

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

10/10/1994

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO CAMPOS WANDERLEY REISCPF

Reu

MARILIA CAMPOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA VIGNOLI VILLELA· OAB MG 79694· CPF 904.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA BROGNARA· OAB MG 58393

Autor:

CINTIA DE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 75323· CPF 993.***.***-68

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Autor:

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA· OAB MG 107183· CPF 039.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA VIGNOLI VILLELA· OAB MG 79694· CPF 904.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA BROGNARA· OAB MG 58393

Reu:

CINTIA DE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 75323· CPF 993.***.***-68

Reu:

JULIANA AMARAL SARDINHA· OAB MG 70070· CPF 005.***.***-42

Reu:

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA· OAB MG 107183· CPF 039.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (08/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 192.248,10

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

COORDENADOR DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· CPF 036.***.***-21

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· CPF 036.***.***-21

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· CPF 549.***.***-53

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· CPF 036.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· CPF 045.***.***-23

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· CPF 549.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 192.248,10

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CPF

Reu

COORDENADOR DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARIZA MOREIRA DE MORAES

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE FREITAS DUTRA· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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