GUSTAVO D MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

THEOBALDO ZENKERCPF

IRANI ZENKER LEWANDOWSKICPF

Outros

GUSTAVO D`AVILA· OAB RS 0072761

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

GIANMARCO COSTABEBER· OAB SC 039827· CPF 922.***.***-68

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 056726· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

IRANI ZENKER LEWANDOWSKICPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Reu:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

IRANI ZENKER LEWANDOWSKICPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

OS MESMOS

THEOBALDO ZENKERCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Autor:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 18.393,39

Autor

CARLOS BARREIRO EDELWEISSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Autor:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA· CPF 484.***.***-00

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

GABRIEL MACHADO MOREIRA· CPF 514.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO D`AVILA· OAB RS 0072761

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 18.393,39

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS BARREIRO EDELWEISSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Reu:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 18.393,39

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS BARREIRO EDELWEISSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Reu:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BARREIRO EDELWEISSCPF

Reu

2. CARLOS BARREIRO EDELWEISS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 51787· CPF 746.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 72761

Autor:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Autor:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Autor:

GUSTAVO D`AVILA· OAB RS 0072761

Reu:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Reu:

GUSTAVO D`AVILA· OAB RS 0072761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091006-30.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CARLOS BARREIRO EDELWEISS ADVOGADO(A): GUSTAVO DAVILA (OAB RS072761) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL RUTZEN (OAB RS051787) DESPACHO/DECISÃO 1) Compulsando os presentes autos, ressai das informações adicionais que os valores pendentes de levantamento pela parte foram todos sacados, não restando mais nenhum depósito judicial com vinculação ao feito. 2) Destarte, det... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 285.000,00

Autor

PG2A FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

A.A.RICHTER DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ANGULO DRYWALL AND STEEL FRAME CONSTRUCOES EM GESSO ACARTONADO LTDA - MECNPJ

Outros

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52655606720248217000/TJRS (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 285.000,00

Autor

PG2A FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

A.A.RICHTER DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ANGULO DRYWALL AND STEEL FRAME CONSTRUCOES EM GESSO ACARTONADO LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.471,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.471,50

Autor

UNICORBAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 070048· CPF 007.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICORBAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 070048· CPF 007.***.***-01

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 70048· CPF 007.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 72094· CPF 008.***.***-94

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB RS 65218

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007105-56.2015.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB RS066871) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB RS065218) ADVOGADO(A): DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICORBAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 070048· CPF 007.***.***-01

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SPECHT SCHNEIDER· OAB RS 70048· CPF 007.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 72094· CPF 008.***.***-94

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB RS 65218

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007105-56.2015.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB RS066871) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB RS065218) ADVOGADO(A): DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB RS070048) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASSOCIACAO GAUCHA DOS CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS DE CORRIDA - AGCCCCNPJ

Reu

ALEXANDRE SCHNEIDER MACEDOCPF

JUAREZ DA ROCHA DUTRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

GÜNTHER MÜHLBACH· OAB RS 093905· CPF 807.***.***-00

Reu:

RENAN FERRÃO BARCELLOS· OAB PR 053998· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53386186920258217000/TJRS (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASSOCIACAO GAUCHA DOS CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS DE CORRIDA - AGCCCCNPJ

KISS & FLY BAR LTDACNPJ

Reu

JUAREZ DA ROCHA DUTRA JUNIORCPF

ALEXANDRE SCHNEIDER MACEDOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Autor:

RENAN FERRÃO BARCELLOS· OAB PR 053998· CPF 003.***.***-77

Autor:

GÜNTHER MÜHLBACH· OAB RS 093905· CPF 807.***.***-00

Reu:

GÜNTHER MÜHLBACH· OAB RS 093905· CPF 807.***.***-00

Reu:

RENAN FERRÃO BARCELLOS· OAB PR 053998· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JULIANA SANDER DA SILVEIRACPF

Reu

CAIRO GARCIA CORREACPF

EDUARDO SULIMAN BUENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GLEBERSON KAZANOWSKI· OAB RS 073408· CPF 002.***.***-86

Reu:

LUCIANO MIRANDA DE FREITAS· OAB RS 094365· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023076422019821000120250515120725 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

FERNANDO MENTZ BARTHCPF

Reu

LUAGGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARNALDO MENTZ BARTHCPF

Advogados

Autor:

NILSON DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080657· CPF 383.***.***-15

Autor:

KASSIUS SOUZA DA SILVA· OAB RS 113181· CPF 941.***.***-72

Reu:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Outros

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ARNALDO MENTZ BARTHCPF

Reu

FERNANDO MENTZ BARTHCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Reu:

NILSON DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080657· CPF 383.***.***-15

Reu:

KASSIUS SOUZA DA SILVA· OAB RS 113181· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

RENI ESTEVES D AVILACPF

NIZIA TERESINHA DAVILACPF

Reu

AIR BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

POLONIATRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CARLA PATRICIA FERREIRA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

ISMAEL SANTOS SCHMITT· OAB RS 099982· CPF 991.***.***-20

Reu:

FILIPE CORTELLETTI· OAB RS 120657· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 121.567,86

Autor

ROMULO MARQUES DE MORAESCPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDACNPJ

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257092387 (Custas Finais ou Complementares) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 121.567,86

Autor

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDACNPJ

Reu

ROMULO MARQUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257092387 (Custas Finais ou Complementares) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO MARQUES DE MORAES

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDA

NEX GROUP PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 72761· CPF 010.***.***-05

Autor:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Autor:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 72761· CPF 010.***.***-05

Reu:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Reu:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO MARQUES DE MORAES

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDA

NEX GROUP PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 72761· CPF 010.***.***-05

Autor:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Autor:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Autor:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DAVILA· OAB RS 72761· CPF 010.***.***-05

Reu:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Reu:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.145,00

Autor

ALINE CARRARO PORTANOVACPF

Reu

GIANA DE ARAUJO GOTZECPF

Outros

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI· OAB RS 079091· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002760920128216001/TJRS (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.145,00

Autor

ALINE CARRARO PORTANOVACPF

GIANA DE ARAUJO GOTZECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI· OAB RS 079091· CPF 007.***.***-56

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 026617· CPF 500.***.***-34

Autor:

ALINE CARRARO PORTANOVA· OAB RS 055004· CPF 766.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabRMMKZ-E16 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARRARO PORTANOVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI· OAB RS 79091

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI· OAB RS 079091· CPF 007.***.***-56

Reu:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARRARO PORTANOVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI· OAB RS 79091

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

NEWTON DOMINGUES KALIL· OAB RS 007061· CPF 076.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI· OAB RS 079091· CPF 007.***.***-56

Reu:

GUSTAVO D'ÁVILA· OAB RS 072761· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a devolução da carta precatória, para que se inicie a contagem do prazo de 20 (vinte) dias destinado à regularização processual. Intime-se. (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal