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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

187 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 180.000.000,00

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTECNPJ

Reu

XXX

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· CPF 782.***.***-91

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· CPF 716.***.***-49

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO NITOLE SOARES· CPF 123.***.***-23

Reu:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 50.380,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 50.380,16

Autor

RESIDENCIAL MASSANGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CRISTIANE COELHO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CRISTIANE COELHO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 1,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO XAVIER CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

RONNIELIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 7543· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JANEUMAR JOAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANIEL BENTO EVANGELISTA

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

HORTENCIA COELHO DAMASCENO· OAB PI 10875· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a mulherDecorrente de Violência DomésticaLesões Corporais+3

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE SOUSA LIMA· OAB PI 13952· CPF 031.***.***-90

Outros

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.245,20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.245,20

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ

Reu

FRANCISCA JOELINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 3.286,24

Autor

MARCOS SWEL NERI DE SEPEDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SWEL NERI DE SEPEDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANA

Advogados

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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