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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 16/09/2022 23:59. (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SILVA PARAENSECPF

Reu

ROSA MISTICA ROCHA SILVACPF

EDILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

GIOVANNA DE MELO SOUSA· OAB MA 22272· CPF 053.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM CESAR FERREIRA TRINDADE· OAB MA 8557· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELEN SILVA PARAENSECPF

Reu

EDILSON LIMA DA SILVACPF

ROSA MISTICA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

WILLIAM CESAR FERREIRA TRINDADE

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.610,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 22.610,16

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZ em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO QUEIROZ Advogados: Bruno Mac Silva Dutra (OAB/MA 17.323) e outro 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz 1º APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz 2º APELADO: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO QUEIROZ Advogados: Bruno Mac Silva Dutra (OAB/MA 17.323) e outro Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

LUIS GUSTAVO MIRANDA DOS SANTOSCPF

LUCIANO PINHEIRO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ANA KARINE FERREIRA MOURAO· OAB MA 14035· CPF 499.***.***-53

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

PAULA VERONICA SILVA GUIMARAES· OAB MA 11691· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859191-52.2021.8.10.0001. AUTOR: GUSTAVO AGUIAR, FABIANA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO REGO SERRA - MA17358-A REU: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria... (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 68.890,77

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

HIANE MARIA BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· CPF 021.***.***-71

Autor:

MARINA SOUSA VIDAL· CPF 061.***.***-94

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOEL ROGERIO DE CASTRO PIRES· OAB MA 22541· CPF 744.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

AIRES DO SOCORRO FROES BARROSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SAO LUIS/MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

AIRES DO SOCORRO FROES BARROSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

VALDINEY SODRE VIEGAS· OAB MA 9844· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 12.651,79

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JULIO EVANGELISTA SOARES CARVALHOCPF

Reu

GENILSON SOARES MENDES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· CPF 132.***.***-30

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO EVANGELISTA SOARES CARVALHOCPF

Reu

GUSTAVO AGUIAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· OAB MA 4511

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Reu:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· OAB MA 4511

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO EVANGELISTA SOARES CARVALHOCPF

Reu

GUSTAVO AGUIAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· OAB MA 4511

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Reu:

LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA· OAB MA 4511

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 12.819,31

Autor

WMS DE MELO E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIO AMARAL NUNESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE CASTRO DA SILVA· OAB MA 22693· CPF 060.***.***-48

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Autor:

EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR· OAB MA 16993· CPF 620.***.***-97

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.819,31

Autor

WMS DE MELO E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIO AMARAL NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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