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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO AMADOR BRAHUNACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000032/2026 de 23/02/2026. (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 43.171,27

Autor

GUSTAVO AMADOR BRAHUNACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO AMADOR BRAHUNA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26204260) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 43.171,27

Autor

GUSTAVO AMADOR BRAHUNACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO AMADOR BRAHUNACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001160-96.2023.8.03.0001. REQUERENTE: GUSTAVO AMADOR BRAHUNA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante das informações prestadas na petição de ID nº 26412656, certifique-se a Secretaria do Juízo a correta distribuição e andamento do Ofício Requisitório correspondente aos autos. Em havendo constatação de duplicidade, proceda-se Ofício à Secretaria de Precatórios informando o ocorrido e solicitando eventuais baixas da(s) duplicidade(s)... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 325,90

Autor

MAURICIO GUSTAVO AMADORCPF

Reu

OS MESMOS

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA - LOJAS TAQUICPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA KNOBLOCH BOFF· OAB RS 126191· CPF 034.***.***-62

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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