GUSTAVO POSSAMAI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 35.861,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 23.591,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DO CEARA Agravado: FRANCISCA FRANCINEIDE MACENO CRUZ e outros Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s... (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LANIA SORAIA MASCENO CRUZCPF

FRANCISCA FRANCINEIDE MACENO CRUZCPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA FRANCINEIDE MACENO CRUZCPF

LANIA SORAIA MASCENO CRUZCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA

Reu:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 49.106,13

Autor

MARIA CONCEICAO JACINTO DE SOUSACPF

DOMINGOS JOSE DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

JOSE FLAVIO GERMANOCPF

Advogados

Autor:

LAENA GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 42159· CPF 063.***.***-99

Reu:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA· OAB CE 29297· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193647616 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA· OAB CE 29297· CPF 809.***.***-72

Autor:

LAENA GOMES DO NASCIMENTO· OAB CE 42159· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CONCEICAO JACINTO DE SOUSA e outros ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA REU: JOSE FLAVIO GERMANO ADV REU: REU: JOSE FLAVIO GERMANO DECISÃO Evolua-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050439-46.2021.8.06.0160... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.968,96

Autor

MARIA DO SOCORRO MACEDO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189760626 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 13.968,96

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MACEDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: INCONSISTENTE (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 9.672,00

Autor

MARIA MARTINS MARIANOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 9.672,00

Autor

MARIA MARTINS MARIANOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401

Último movimento: INCONSISTENTE (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 15.210,50

Autor

MARIA DE CASTRO BARROSOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Outros

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.210,50

Autor

MARIA DE CASTRO BARROSOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 14.167,90

Autor

ANTONIA MARCELINA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 163300

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 14.167,90

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIA MARCELINA DE SOUSACPF

Reu

ANTONIA MARCELINA DE SOUSACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Remessa (12/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.221,40

Autor

MARIA ODETE FIRMINO GUERRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 5.221,40

Autor

MARIA ODETE FIRMINO GUERRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.221,40

Autor

MARIA ODETE FIRMINO GUERRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.472,80

Autor

ANTONIA NANETE LOBO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ITAU UNIBANCO S/A

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.472,80

Autor

ANTONIA NANETE LOBO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB CE 2481· CPF 013.***.***-00

Reu:

ITAU UNIBANCO S/A

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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