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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG FREITASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MAYARA QUINQUIM DOS REIS· OAB ES 29142· CPF 120.***.***-10

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

MAYARA QUINQUIM DOS REIS· OAB ES 029142· CPF 120.***.***-10

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

MAYARA QUINQUIM DOS REIS· OAB ES 029142· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCELO DE SOUZA BARROSCPF

NICOLE SOUZA BARROSCPF

Reu

INDIARA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIBELE LESSA TARANTO BRAGA

VERBO COMUNICACAO LTDA

EDESIO PEREIRA LIMA DANTAS

GILBERTO PEREIRA ABADE

Advogados

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Lair Faria Azevedo Terceiro Interessado: Terezinha Maria Lobo Santos Terceiro Interessado: Márcia Regina Dos Santos Virgens Terceiro Interessado: Maria Luisa Moreira Da Silva Terceiro Interessado: Maria Alice Miranda Da Silva Agravado: Gilberto Pereira Abade Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484-A) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0016006-48.2015.8.05.0000 Agravo D... (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILBERTO PEREIRA ABADECPF

VERBO COMUNICACAO LTDACNPJ

CIBELE LESSA TARANTO BRAGACPF

EDESIO FERREIRA LIMA DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERBO COMUNICACAO LTDA

EDESIO PEREIRA LIMA DANTAS

EDESIO FERREIRA LIMA DANTASCPF

GILBERTO PEREIRA ABADE

CIBELE LESSA TARANTO BRAGA

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449

Reu:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/1998

Distribuição

15/09/1998

Valor

R$ 39.908,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOM ELIAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Executado: Dom Elias Comercio De Calcados Ltda - Me Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484) Advogado: Gutemberg Junior Viana Duarte (OAB:BA41615) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001445-69.1998.8.05.0079 Execuçã... (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

R$ 7.608,85

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLOVIS GUATOLINI

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 7.608,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CLOVIS GUAITOLINE E RITA MAIN GUAITOLINE

KARINA GUAITOLINE _ CPF: 899.082.795-72

CLOVIS GUATOLINI

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 29.273,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NANDA COMERCIO DE CEREIAS LTDA - MECNPJ

FERNANDA BATISTA NOBRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

R$ 14.120,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADO E PANIFICADORA DEBORA LTDA

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Supermercado e Panificadora Débora Ltda em 25/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 297.200,49

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

IVO MANZOLICPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 21.224,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BOMBONNIERE E TABACARIA BABALU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Bombonniere E Tabacaria Babalu Ltda - Me Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484) Intimação: PODER JUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001174-55.2001.8.05.0079 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 27.119,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Rita Main Guaitolini Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484) Advogado: Gutemberg Junior Viana Duarte (OAB:BA41615) Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Advogado: Priscilla Santos Cordeiro De Andrade (OAB:MG92951) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 27.119,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

KARINA GUAITOLINECPF

RITA MAIN GUAITOLINICPF

CLOVIS GUAITOLINICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/04/2026. (08/04/2026)

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