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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DIONÍSIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 017518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 71.364,61

Autor

NADJA NARA ALMEIDA DE QUEIROZCPF

VALLENIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MARIA CELIA SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SANTOS FRANCA· OAB BA 83135· CPF 066.***.***-56

Reu:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Reu:

DONALDSON HENRIQUE ALMEIDA SANTANA· CPF 861.***.***-38

Outros

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO· OAB BA 24853· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DONALDSON HENRIQUE ALMEIDA SANTANA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CELIA SANTOS DE ALMEIDACPF

GEISE ALMEIDA SANTANACPF

Reu

COMARCA DE SANTO AMARO BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CELIA SANTOS DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SucessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/06/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ARLINDO RODRIGUES DA CRUZCPF

Outros

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ARLINDO RODRIGUES DA CRUZ

Advogados

Reu:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ENILTON FERNANDO SANTOS DE SOUZA

ISABELLE CABRAL RESENDE DOS SANTOS

GIANCARLO SANTOS SILVA

JAIR LIMA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jair Lima De Carvalho Terceiro Interessado: Barbara Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Aderbal Fernandes Cerqueira Cadastrado Sob O Nº Terceiro Interessado: Frederico M Ramos Filho Cadastrado Sob O Nº Terceiro Interessado: Rui Reine PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0072083-55.2007.8.0... (04/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAIR LIMA DE CARVALHO

GIANCARLO SANTOS SILVA

ISABELLE CABRAL RESENDE DOS SANTOS

ENILTON FERNANDO SANTOS DE SOUZA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNALDO ROBERTO ALMEIDA DE MELLOCPF

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA IRMAOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

IVA CARLA DE MELO SILVACPF

Reu

YNGRA MELO PIRAJA BARBOSACPF

JOAO VITOR MONTECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO· OAB BA 16141· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Iva Carla De Melo Silva Advogado: Rogerio Dionisio Gutemberg Da Costa (OAB:BA17518) Interessado: Joao Vitor Monte Advogado: Francisco Moitinho Dourado Neto (OAB:BA16141) Interessado: Yngra Melo Piraja Barbosa Advogado: Francisco Moitinho Dourado Neto (OAB:BA16141) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROC... (11/01/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TATIANE DE MELO MOURA FALCAOCPF

Reu

HOSPITAL SANTO AMARO

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Reu:

JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA· OAB BA 23723· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE DE MELO MOURA FALCAO em 07/10/2025 23:59. (19/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 620.000,00

Autor

ERNAN DIONIZIO DA SILVACPF

Reu

GISLENE PATRICIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Outros

FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO· OAB BA 16141

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA· OAB BA 17518· CPF 679.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERNAN DIONIZIO DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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