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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIVONETE VICENTE DE SOUZACPF

Reu

BENEDITA ANTONIA DA SILVACPF

ESPOLIO DE BENEDITA ANTONIA DA SILVA

MARIA MIGUELINA DA SILVA CONSTANCIOCPF

BERTOLDO MANOEL DA SILVACPF

BENTA MARIA DA SILVA FABIANICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JEREMIAS DA CRUZ DIAS· OAB MT 13326· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MIGUELINA DA SILVA CONSTANCIO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.870.058,63

Autor

PEDRO VIEIRA DE CARVALHOCPF

ANA HELENA SOUZA CARMOCPF

JACIARA FERREIRA MORAESCPF

JANETE DE JESUS TRAVASSOS DE OLIVEIRACPF

JOAO VIEIRA DE SACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HUGO VIANA LINOCPF

Advogados

Reu:

PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO· OAB PI 15730· CPF 505.***.***-34

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Outros

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO· OAB PI 10042· CPF 566.***.***-20

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO· OAB PI 7404

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PE 32813· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO VIANA LINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000710/2017-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (10/03/2017)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 43.558,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

LETICIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 21739· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIZANDRO HONORIO DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 325.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE JESUS MORAISCPF

VITORIA DOS SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ABDIAS JOSE VIANA

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIOCNPJ

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MARLENE MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO PEDRO ULISSES DO NASCIMENTO SILVA

FRANCISCO AUGUSTO SILVA ROSACPF

MARIA ELANE SILVACPF

MARIA EUDES SILVACPF

MARIA DE LOURDES SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ADALGISA ASSUNCAO RAMOS SILVACPF

ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELMA MARQUES DA SILVA· OAB PI 6130· CPF 921.***.***-49

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA· OAB PI 7766· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ELSA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA LUZETE SILVA, MARIA ELMA AGUIAR, MARIA EUDES SILVA, MARIA ELANE SILVA, ANTONIO CARLOS SILVA, ANTONIO GILBERTO SILVA, ALEXANDRE SILVA ROSA, FRANCISCO AUGUSTO SILVA ROSA, JOAO PEDRO ULISSES DO NASCIMENTO SILVA, MARIA ELDA SILVA INVENTARIADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA, ADALGISA ASSUNCAO RAMOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência do formal de partilha exp... (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Reu

MARINETE FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DAMASCENO SOARES· OAB PI 24343· CPF 076.***.***-07

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 18.651,92

Autor

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADECPF

ANANIAS ALVES BARROSCPF

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 18.651,92

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETOCPF

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADECPF

ESTADO DO PIAUI

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE, ANANIAS ALVES BARROS, OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerida, para manifestação a cerca do cálculo judicial (id:74900907), no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 9 de julho de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Go... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/01/2026)

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