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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 37.780,27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 164995390 (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

PEDRO NETO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO NETO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.800.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALOIZIO RIBEIRO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

PEDRO NETO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA GONCALVES CALDAS· OAB PA 21578· CPF 715.***.***-49

Reu:

MARILIA GONCALVES CALDAS· OAB PA 21578· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE PEDRO NETO DOS SANTOS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº... (12/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PetroleirosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES· OAB SP 299321· CPF 221.***.***-14

Reu:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Reu:

JULIA ZENUN JUNQUEIRA MIYAMURA· OAB SP 222318· CPF 219.***.***-05

Reu:

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA· OAB SP 320605· CPF 010.***.***-94

Reu:

VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO· CPF 106.***.***-40

Outros

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA· OAB DF 19821· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Transitado em julgado em 26/02/2026 (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PetroleirosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TransaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA· OAB ES 14937· CPF 101.***.***-03

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA· OAB DF 19821· CPF 890.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Reu:

MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA· OAB ES 14937· CPF 101.***.***-03

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA· OAB DF 19821· CPF 890.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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