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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

VEGAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VEGAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875

Último movimento: Transitado em Julgado (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Autor:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE FRANCA GONCALVESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

FLAVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Autor:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Autor:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB DF 17958· CPF 025.***.***-43

Reu:

JEAN KARLLO DE ARAUJO· OAB MG 88875· CPF 011.***.***-81

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

TULA AQUINO RIBEIRO· OAB MG 66698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANINE FRANCA GONCALVES CPF: 003.142.586-04 e outros RÉU: DA MATA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 07.711.786/0001-02 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5000428-51.2018.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUM... (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/1982

Distribuição

14/07/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE COBRANCAS LIMITADACPF

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR MONTEIRO PEREIRA· CPF 140.***.***-72

Autor:

GILBERTO BATISTA DINIZ· CPF 038.***.***-04

Autor:

MARISTELA MILANEZ· CPF 031.***.***-07

Autor:

RENATO GOMES NERY· CPF 111.***.***-10

Reu:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARILZE SANTINA DA COSTA LEITE em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

14/07/1982

Distribuição

14/07/1982

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILZE SANTINA DA COSTA LEITECPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA ROS· OAB MT 17838· CPF 344.***.***-34

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

GILBERTO BATISTA DINIZ· OAB DF 3431· CPF 038.***.***-04

Autor:

GILMAR MONTEIRO PEREIRA· OAB MS 3504· CPF 140.***.***-72

Autor:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA ROS· OAB MT 17838· CPF 344.***.***-34

Reu:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Reu:

GILBERTO BATISTA DINIZ· OAB DF 3431· CPF 038.***.***-04

Reu:

GILMAR MONTEIRO PEREIRA· OAB MS 3504· CPF 140.***.***-72

Reu:

RENATO GOMES NERY· OAB MT 2051

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/1996

Distribuição

26/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADACNPJ

Reu

RIO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002122-13.1982.8.11.0041 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAYKON FEITOSA MILASCPF

Reu

RIO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DUX ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - MATO GROSSO - LTDA - ME

MAYKON FEITOSA MILASCPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADA

RIO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Reu:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVISSON ALVES VIANACPF

Reu

RIO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Reu:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/1989

Distribuição

24/04/1989

Valor

R$ 130.308,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (20/12/2025)

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