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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 944.616,87

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SILVANA GOMES DA SILVACPF

H S TRANSPORTES LTDACNPJ

HELIO SEVERINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5979035, Subguia 202804 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 156,75 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

S H BORANGA TRANSPORTES MECNPJ

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES (CMT)

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

Outros

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - Agravante: Juízo Ex Officio - Agravado: S H Boranga Transportes Me - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É IDÊNTI... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE

Reu

S. H. BORANGA TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Negado seguimento (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

Reu

S H BORANGA TRANSPORTES MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000007672023826022820260406182411 (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

S H BORANGA TRANSPORTES MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE

Reu

S H BORANGA TRANSPORTES MECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

S H BORANGA TRANSPORTES MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352· CPF 213.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/07/2025)

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