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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KAILA FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

Reu

P H SANTOS CALCADOS LTDACNPJ

SERASA S.A.CPF

Outros

MARIA LUIZA DOS ANJOS SILVA· OAB BA 82004· CPF 080.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

P H SANTOS CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DAL PONTE - CALCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO MELO· OAB BA 23805· CPF 003.***.***-54

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO MELO· OAB BA 23805· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 693.185,97

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ADEMIR MARTINS PEREIRACPF

MARIA HELENA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN· OAB SP 144884· CPF 171.***.***-79

Reu:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO· OAB SP 296987· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 693.185,97

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ADEMIR MARTINS PEREIRACPF

MARIA HELENA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN· OAB SP 144884· CPF 171.***.***-79

Reu:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO· OAB SP 296987· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.283.449,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA MENEZES WESTPHAL TREVISAN· CPF 311.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 141481· CPF 101.***.***-08

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Outros

LARISSA TREVISAN BORGES· OAB SP 279132· CPF 311.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 141481· CPF 101.***.***-08

Reu:

LARISSA TREVISAN BORGES· OAB SP 279132· CPF 311.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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