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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 94.138,83

Autor

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 146.053,42

Autor

NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DO CORACAO DO TOCANTINS H CORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5894076, Subguia 187656 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.368,70 (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 145.504,17

Autor

NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

NORMOM MONTAGEM E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5895035, Subguia 187674 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.361,01 (28/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DA 7A REGIAO FISCAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 124.***.***-95

Autor:

JOÃO MARCOS COLUSSI· OAB SP 109143· CPF 130.***.***-36

Autor:

MARCIO CALVET NEVES· CPF 072.***.***-22

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Outros

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA· OAB RJ 234555

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· CPF 107.***.***-29

Autor:

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001878372024402000020250911161901 (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRAXAIR DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

3. CILIBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA (INTERESSADO)

4. IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA (INTERESSADO)

5. MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A (INTERESSADO)

6. LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS S/A (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Autor:

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA· OAB RJ 234555

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Reu:

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA· OAB RJ 234555

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001592302022402000020240731145759 (31/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 832136/2024 - AgInt (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS COLUSSI· OAB RJ 002414· CPF 130.***.***-36

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016007812023402000020250428123815 (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Autor:

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA· CPF 173.***.***-02

Autor:

JOÃO MARCOS COLUSSI· OAB RJ 002414· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425512/2026 - (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DA 7A REGIAO FISCAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Autor:

JOÃO MARCOS COLUSSI· OAB RJ 002414· CPF 130.***.***-36

Autor:

MARCIO CALVET NEVES· OAB RJ 096601· CPF 072.***.***-22

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Autor:

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001878372024402000020250911161901 (11/09/2025)

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