Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN PINHEIRO PAIVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Outros

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 006306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAMILTON CAIRES LINHARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 006306· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 006306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

HAMILTON CAIRES LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

HAMILTON CAIRES LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CAIRES LINHARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVILASIO LEMOS RIBEIRO JUNIORCPF

HAMILTON CAIRES LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Autor:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Autor:

DIANNIFAN DA SILVA DANTAS· OAB MA 11666· CPF 008.***.***-35

Autor:

ALAN PINHEIRO PAIVA· OAB MA 6306· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Abuso de confiança ou boa féCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

RAIMUNDO MARTINHO MENDESCPF

CLEWTON CESAR MORAES DA COSTACPF

MANOEL ALVES FARIASCPF

WANDERSON FLORENCIO DE SOUSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 8.427,21

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

EPIFANIO JOAQUIM LINHARESCPF

PATRICIA LINHARESCPF

PEDRO ADEMILSON LINHARESCPF

MARIA AURORA PEREIRA LINHARESCPF

ALTAIR AMILTON LINHARESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 8.427,21

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MARIA AURORA PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX010 (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal