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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 4.665,41

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 4.665,41

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 1.230,49

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

KELLIANY NOBRE DA SILVA VIEIRACPF

ALEXANDRE VIEIRA BATISTACPF

Reu

HAMILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 13/08/2025. Documento: 168215333 (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 110.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

11/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS FILHO

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

ONDINA DANIEL MORAES

Reu

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Autor:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Autor:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Autor:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 6965· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002919-40.2003.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: HAMILTON DOS SANTOS FILHO, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: ONDINA DANIEL MORAES REPRESENTANTE LEGAL: LIVIA BURLANI, JONES ONY DANIEL MORAES INVENTARIADO(A): HAMILTON DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA T... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

DANIEL LOIOLA FERREIRACPF

DANIEL LOIOLA FERREIRA

ANTONIO CARLOS LOIOLA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS LOIOLA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI MESQUITA MAULAES· OAB ES 20842· CPF 058.***.***-51

Autor:

HAMILTON DOS SANTOS· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOIOLA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.110,68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.110,68

Autor

HAMILTON DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

HERICA MICHELE TAVARES· OAB GO 22729· CPF 843.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

HERICA MICHELE TAVARES· OAB GO 22729· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

CÉSAR AUGUSTO HARTMANN DA SILVA· OAB SP 523919· CPF 422.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

CÉSAR AUGUSTO HARTMANN DA SILVA· OAB SP 523919· CPF 422.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000272-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hamilton dos Santos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se improcedente a ação movida por Hamilton dos Santos contra o Banco Pan S.A. Condena-se o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, e dos honorários advocatícios que arbitro, em 10%... (18/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Autor:

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI· OAB BA 47519· CPF 424.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI· OAB BA 23393· CPF 850.***.***-53

Reu:

ONSLEYDE GOMES SILVA PICINALLI· OAB BA 47519· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2002

Distribuição

27/11/2002

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIO DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO CAMARGO DA SILVACPF

LUIS ADRIANO CIRIACOCPF

MARCELO FERREIRA NEVESCPF

FAUSTO LUIS DA SILVA QUEIROZCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO· OAB SP 180244· CPF 250.***.***-14

Autor:

ALINE CARLINI DA SILVA· OAB SP 180222· CPF 261.***.***-88

Reu:

MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS· CPF 178.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO CAMARGO DA SILVACPF

LUIS ADRIANO CIRIACOCPF

MARCELO FERREIRA NEVESCPF

FAUSTO LUIS DA SILVA QUEIROZCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008002848 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP (09/01/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2002

Distribuição

27/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE CARLINI DA SILVA· OAB SP 180222· CPF 261.***.***-88

Autor:

ROBSON CARDOSO· OAB SP 180244· CPF 250.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE CARLINI DA SILVA· OAB SP 180222· CPF 261.***.***-88

Autor:

ROBSON CARDOSO· OAB SP 180244· CPF 250.***.***-14

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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