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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

JOSE ALVELINO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA· OAB MA 19329· CPF 424.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS CARDOSO PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

HELBER DE BRITO VISGUEIRA· OAB PI 23416· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS CARDOSO PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Autor:

HELBER DE BRITO VISGUEIRA· OAB PI 23416· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON MACEDO ROCHA· OAB PI 9413· CPF 026.***.***-50

Autor:

LEONARDO TAVARES DA SILVA· OAB PI 17194· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCOS VINICIUS FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 16089· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 22.776,05

Autor

PAULO HENRIQUE NEVES JARDIMCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 6.750,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINA VIEIRA E SILVA· OAB PI 13702· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO· OAB PI 6447· CPF 002.***.***-56

Autor:

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO· OAB PI 6078· CPF 013.***.***-25

Autor:

ADRILES ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 19891· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB CE 47894

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB CE 47894

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB CE 47894

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB CE 47894

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER APELADO: BRENO RAMOS LEITE BRITO DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0002386-88.2016.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Acidente de Trânsito] Trata-se de apelação cível interposta por ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA, em fac... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Reu

BRENO RAMOS LEITE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA· OAB PI 8136· CPF 026.***.***-47

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Autor:

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE· OAB PI 24090· CPF 052.***.***-92

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Reu:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 28.507,90

Autor

ROMERIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRICNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRICPF

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

NADYA MAYARA PAZ COSTA· OAB PI 14272· CPF 045.***.***-36

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMERIO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROMERIO DE OLIVEIRA LIMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. PIRIPIRI, 4 de março de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800214-80.2020.8.18.0033 CLASSE:... (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DENISE DO SOCORRO TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM· OAB PI 12203· CPF 033.***.***-80

Autor:

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA· OAB PI 7126· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença (15/05/2026)

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