HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SAMUEL BORGES CONCEICAOCPF

JANAY BORGES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SAMUEL BORGES CONCEICAOCPF

JANAY BORGES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. B. C.

TASSIO ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES· OAB BA 54830· CPF 039.***.***-16

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES· OAB BA 54830· CPF 039.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8141012-13.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: S. B. C. EXECUTADO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Exequente intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentenç... (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO COTAITCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Autor:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Autor:

RACHEL HAERDY CALERI· OAB SP 501189

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Reu:

RACHEL HAERDY CALERI· OAB SP 501189

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1156787-31.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Eduardo Cotait - Hapvida Participações e Investimentos S/A e outro - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/20... (27/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

MARIANA BARBOSA NASCIMENTO PINTOCPF

MATHEUS NASCIMENTO PINTO

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAMILA CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES· OAB SP 156028· CPF 255.***.***-32

Autor:

JOÃO FERNANDO CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES· OAB SP 252878· CPF 296.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAMILA CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES· OAB SP 156028· CPF 255.***.***-32

Reu:

JOÃO FERNANDO CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES· OAB SP 252878· CPF 296.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Participações e Investimentos S/A - Apelado: Matheus Nascimento Pinto (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Mariana Barbosa Nascimento Pinto (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre M... (21/07/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820675/AM (2024/0484393-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ - AM001541 AGRAVADO: NATHALY RODRIGUES MATOS ADVOGADO: DANIEL VIEIRA CAUPER - AM015378 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

NATHALY RODRIGUES MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DANIEL VIEIRA CAUPER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (15/04/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

NATHALY RODRIGUES MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

DANIEL VIEIRA CAUPER· OAB AM 015378· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NATHALY RODRIGUES MATOSCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA CAUPER· OAB AM 015378· CPF 832.***.***-87

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALY RODRIGUES MATOS

Reu

HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA CAUPER· OAB AM 15378

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AM 598· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB AM 1541

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL VIEIRA CAUPER· OAB AM 15378

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AM 598· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB AM 1541

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Para advogados/curador/defensor de NATHALY RODRIGUES MATOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2026). (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 50.112,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 50.112,76

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

EDMUNDO COSME DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· CPF 060.***.***-25

Reu:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 50.112,76

Autor

EDMUNDO COSME DE JESUS SILVACPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· CPF 060.***.***-25

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 339456/2026 - Acordo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GJADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHOCPF

Reu

CENTRAL DO DENTE - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. - ME

EDMUNDO COSME DE JESUS SILVACPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Reu:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8086223-93.2023.8.05.0001 Invertam-se os polos no sistema. Acordo homologado pelo STJ (ID 560343719). Julga-se satisfeita a obrigação pactuada, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º do CPC, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança em relação à parte autora. Honorários a... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GJADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHOCPF

Reu

CENTRAL DO DENTE - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. - ME

EDMUNDO COSME DE JESUS SILVACPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 59122

Reu:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8086223-93.2023.8.05.0001 Invertam-se os polos no sistema. Acordo homologado pelo STJ (ID 560343719). Julga-se satisfeita a obrigação pactuada, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º do CPC, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança em relação à parte autora. Honorários a... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SAMUEL BORGES CONCEICAOCPF

JANAY BORGES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SAMUEL BORGES CONCEICAOCPF

JANAY BORGES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S. B. C.

TASSIO ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES· OAB BA 54830· CPF 039.***.***-16

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIO ALMEIDA FERNANDES· OAB BA 54830· CPF 039.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SABACK SANTOS GODINHO

C. S. D.

CAROLINA DE SANTANA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA DE SANTANA FERREIRA

CRISTINE FRANCIELE SILVA DIASCPF

EDUARDO MARQUES DUARTE

+ 3 outros

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

Advogados

Autor:

BRUNA SABACK SANTOS MACHADO· OAB BA 55480· CPF 858.***.***-50

Autor:

EDUARDO MARQUES DUARTE· OAB BA 81890· CPF 088.***.***-80

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

TATIANA NEVES GUEDES· OAB BA 64178· CPF 859.***.***-83

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SABACK SANTOS MACHADO· OAB BA 55480· CPF 858.***.***-50

Reu:

EDUARDO MARQUES DUARTE· OAB BA 81890· CPF 088.***.***-80

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

TATIANA NEVES GUEDES· OAB BA 64178· CPF 859.***.***-83

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LIZ BELLA MOURA ALVES REPRESENTADA POR GéSSICA MOURA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LIZ BELLA MOURA ALVES REPRESENTADA POR GéSSICA MOURA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 39713· CPF 748.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Participações e Investimentos S/A - Apelada: Liz Bella Moura Alves representada por Géssica Moura Costa Alves - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nesse contexto, diante da subsunção do caso concreto ao tema afetado, o feito deve ser sobrestado até a prolação da decisão paradigmática, havendo, inclusive, expressa ordem de suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial em trâmite na segunda... (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JORDANE DE SOUZA CUNHA FELIXCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ANDRECEA APARECIDA LEAL DE SOUZA· OAB SP 398383· CPF 085.***.***-76

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRECEA APARECIDA LEAL DE SOUZA· OAB SP 398383· CPF 085.***.***-76

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTONIA JORDANE DE SOUZA CUNHA FELIX APELADO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Interposição de Agravo Interno Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em c... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JORDANE DE SOUZA CUNHA FELIXCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ANDRECEA APARECIDA LEAL DE SOUZA· OAB SP 398383· CPF 085.***.***-76

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRECEA APARECIDA LEAL DE SOUZA· OAB SP 398383· CPF 085.***.***-76

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTONIA JORDANE DE SOUZA CUNHA FELIX APELADO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Interposição de Agravo Interno Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em c... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

THAYNA ANEZIA COELHO SAVINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS· OAB CE 29258· CPF 844.***.***-63

Autor:

ELIZABETH PEREIRA ALVES FREITAS· OAB CE 22872· CPF 740.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS· OAB CE 29258· CPF 844.***.***-63

Reu:

ELIZABETH PEREIRA ALVES FREITAS· OAB CE 22872· CPF 740.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO: THAYNA ANEZIA COELHO SAVINO MACHADO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais S... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A

Reu

THAYNA ANEZIA COELHO SAVINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS· OAB CE 29258· CPF 844.***.***-63

Autor:

ELIZABETH PEREIRA ALVES FREITAS· OAB CE 22872· CPF 740.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

KARLA VERUSKA DE SOUSA SILVA DIAS· OAB CE 29258· CPF 844.***.***-63

Reu:

ELIZABETH PEREIRA ALVES FREITAS· OAB CE 22872· CPF 740.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A APELADO: THAYNA ANEZIA COELHO SAVINO MACHADO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais S... (29/04/2026)

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