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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 3.242,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOSÉ FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 067112· CPF 493.***.***-53

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 021344· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHANELY SIMOES LACERDACPF

HARLEY SIMOES LACERDACPF

LUIGI SIMOES LACERDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702451622022807001820250919185920 (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 944.087,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PHANELY SIMOES LACERDACPF

HARLEY SIMOES LACERDACPF

LUIGI SIMOES LACERDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PHANELY SIMOES LACERDACPF

HARLEY SIMOES LACERDACPF

LUIGI SIMOES LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 067112· CPF 493.***.***-53

Autor:

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 021344· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOSÉ FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 067112· CPF 493.***.***-53

Reu:

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 021344· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HARLEY SIMOES LACERDACPF

Advogados

Reu:

ISABELLY LACERDA DA SILVA· OAB DF 74939· CPF 070.***.***-10

Reu:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· OAB DF 72884· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 3.242,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHANELY SIMOES LACERDACPF

HARLEY SIMOES LACERDACPF

LUIGI SIMOES LACERDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702451622022807001820250919185920 (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 944.087,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PHANELY SIMOES LACERDACPF

HARLEY SIMOES LACERDACPF

LUIGI SIMOES LACERDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PHANELY SIMOES LACERDACPF

HARLEY SIMOES LACERDACPF

LUIGI SIMOES LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 67112· CPF 493.***.***-53

Autor:

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 21344· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 67112· CPF 493.***.***-53

Reu:

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 21344· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

HARLEY SIMOES LACERDACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY LACERDA DA SILVA· OAB DF 74939· CPF 070.***.***-10

Autor:

JULIA PORFIRIO DE CASTRO SIQUEIRA· OAB DF 73749· CPF 043.***.***-97

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLEY SIMOES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ISABELLY LACERDA DA SILVA· OAB DF 74939· CPF 070.***.***-10

Autor:

JULIA PORFIRIO DE CASTRO SIQUEIRA· OAB DF 73749· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735772-02.2023.8.07.0003. REQUERENTE: HARLEY SIMOES LACERDA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito Drª. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Na oportunidade, deverão requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Outrossim, considerando o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do Acórdão Id... (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLEY SIMOES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ISABELLY LACERDA DA SILVA· OAB DF 74939· CPF 070.***.***-10

Autor:

JULIA PORFIRIO DE CASTRO SIQUEIRA· OAB DF 73749· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 352.293,67

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ARMANDO DAVI DIAS SIMOESCPF

JOSE CARLOS ALVES DE SOUZACPF

CLAUDIA MARIA MOREIRA DE SOUZACPF

IRENE BRAGA DIAS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202538904 (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 31.814,59

Autor

IRENE BRAGA DIAS SIMOESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEIN WILKER MOTA DE LIMA SILVA· OAB CE 45728· CPF 052.***.***-92

Autor:

INGRID REBOUCAS PAULA· OAB CE 47532· CPF 025.***.***-04

Autor:

IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA· OAB CE 38693· CPF 600.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEIN WILKER MOTA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRID REBOUCAS PAULA· OAB CE 47532· CPF 025.***.***-04

Autor:

KLEIN WILKER MOTA DE LIMA SILVA· OAB CE 45728· CPF 052.***.***-92

Autor:

IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA· OAB CE 38693· CPF 600.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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