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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

280 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MANGABEIRA CORREIACPF

LUIZA ANGELICA GOUVEA LEAOCPF

CLEIDE FREIRE GUSMAOCPF

GILSON LOPES DE FARIASCPF

ANA CAROLINA COSTA GUIMARAES NOBREGACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO· OAB DF 061043· CPF 003.***.***-74

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 023283· CPF 024.***.***-08

Reu:

FABIO DE SOUZA LIMA· OAB PE 001633· CPF 027.***.***-21

Reu:

MARILIA SERRANO CARDOSO DE SOUSA CALADO· OAB PE 041804· CPF 100.***.***-27

Reu:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 025306· CPF 007.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO COLLIER DE MENDONÇA· OAB PE 020833

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200676/PE (2025/0069831-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MANGABEIRA CORREIA RECORRIDO: TANIA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: CLEIDE FREIRE GUSMAO ADVOGADOS: HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO - PE023614 FABRÍCIO DE AGUIAR MÁRCULA - PE023283 RECORRIDO: ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR ADVOGADO: PAULO COLLIER DE MENDONÇA - PE020833 RE... (12/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MANGABEIRA CORREIACPF

TANIA ALVES DE SOUZACPF

CLEIDE FREIRE GUSMAOCPF

ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DE ALENCARCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO· OAB DF 061043· CPF 003.***.***-74

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 023283· CPF 024.***.***-08

Reu:

PAULO COLLIER DE MENDONCA· CPF 028.***.***-44

Reu:

MARILIA SERRANO CARDOSO DE SOUSA CALADO· OAB PE 041804· CPF 100.***.***-27

Reu:

FABIO DE SOUZA LIMA· OAB PE 001633· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 86241/2026 (06/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MANGABEIRA CORREIACPF

LUIZA ANGELICA GOUVEA LEAOCPF

CLEIDE FREIRE GUSMAOCPF

GILSON LOPES DE FARIASCPF

ANA CAROLINA COSTA GUIMARAES NOBREGACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO· OAB DF 061043· CPF 003.***.***-74

Reu:

FABIO DE SOUZA LIMA· OAB PE 001633· CPF 027.***.***-21

Reu:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 025306· CPF 007.***.***-45

Reu:

RAIR ALVES COSTA· CPF 070.***.***-57

Reu:

PAULO COLLIER DE MENDONCA· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2017

Distribuição

25/03/2017

Valor

R$ 29.650,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

VALE DAS FRUTAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

DAYV DAFNE ALVES SANTANA· OAB PE 39850· CPF 100.***.***-09

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANA· OAB PE 43353· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 66.020,00

Autor

SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

DIOGO VIEIRA ALVES· OAB PE 30824· CPF 014.***.***-48

Outros

ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB BA 52338

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sma - Servicos E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo Cesar Silva De Andrade (OAB:PE1040-B) Terceiro Interessado: Joao Paulo Castanho De Souza Campos Reu: Carlos Alberto Ferreira Martins E Cia Ltda - Me Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Sentença: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0300203-67.2013.8.05.0146 Procedimento... (26/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACO PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - EPPCNPJ

FERRACO PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Reu

WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TORRES EOLICAS DE CONCRETO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACPF

WIND POWER ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Autor:

KELLY VIVIANNY DE SA PEREIRA· OAB PE 33114

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 336.157,22

Autor

CDR BROKER E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TORRES EOLICAS DE CONCRETO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB RJ 71700· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO XAVIER PEDRO em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 330.242,93

Autor

ROBERTO YOSHIHARU FUKUGAUTICPF

Reu

ITALO PEDRO DA SILVA SOUZACPF

AECIO CRUZ LANDIMCPF

SO FRUTAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

ANA VITORIA MARCULA LAGO· CPF 107.***.***-55

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

PRISCILA KEILA CAVALCANTI FONSECA RIBEIRO· OAB PE 54833· CPF 112.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de RAIR ALVES COSTA em 28/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sustação de ProtestoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO YOSHIHARU FUKUGAUTICPF

Reu

AECIO CRUZ LANDIMCPF

ITALO PEDRO DA SILVA SOUZA

SO FRUTAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 31.083,11

Autor

MAGNA COMERCIO DE BALANCAS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CENTERMAQ ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

EVANDRO COLOMBO BUSSOLI· OAB SP 324402

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO COLOMBO BUSSOLI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 58.153,82

Autor

ROBERTO DE SOUZA DE JUAZEIRO - EPPCNPJ

Reu

REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Roberto De Souza De Juazeiro - Epp Advogado: Regia Patricia Matos Peixoto (OAB:BA23820) Advogado: Rodrigo Cesar Silva De Andrade (OAB:PE1040-B) Advogado: Leticia Marques Silva Azevedo (OAB:PE49796) Advogado: Jeandro Ribeiro De Assis (OAB:PE33550) Executado: Redemed Administracao E Consultoria Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEI... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 58.153,82

Autor

REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUZA DE JUAZEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO ANISIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANDRO RIBEIRO DE ASSISCPF

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDOCPF

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO

ROBERTO DE SOUZA DE JUAZEIRO - EPP

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE

Reu

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 33550· CPF 946.***.***-34

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 33550· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANDRO RIBEIRO DE ASSISCPF

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDOCPF

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO

ROBERTO DE SOUZA DE JUAZEIRO - EPP

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE

Reu

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 33550· CPF 946.***.***-34

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 33550· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0505237-97.2017.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias, imprimi a Carta de Adjudicação de ID 540964081, e os documentos necessários, para o devido cumprimento, bem como, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente aos autos a pl... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 445.481,34

Autor

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS· OAB BA 626· CPF 425.***.***-91

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

ALLAN DE MATOS· OAB SP 320088· CPF 389.***.***-89

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 29/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 445.481,34

Autor

HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 445.481,34

Autor

HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE MATOS· OAB SP 320088· CPF 389.***.***-89

Autor:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Reu:

COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS· OAB BA 626· CPF 425.***.***-91

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO ANISIO

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/01/2025 (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS· OAB BA 626· CPF 425.***.***-91

Autor:

ALLAN DE MATOS· OAB SP 320088· CPF 389.***.***-89

Autor:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS· OAB BA 626· CPF 425.***.***-91

Reu:

ALLAN DE MATOS· OAB SP 320088· CPF 389.***.***-89

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001800-43.2018.8.05.0110. APELANTE: PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA APELADO: HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDA DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Tendo em vista a utilização de imagem de servidora de forma não autorizada, inclua-se o sigilo na Petição de I... (07/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

HAZERA SEEDS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS· OAB BA 626· CPF 425.***.***-91

Autor:

ALLAN DE MATOS· OAB SP 320088· CPF 389.***.***-89

Autor:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

COSME OLIMPIO PEREIRA REGIS· OAB BA 626· CPF 425.***.***-91

Reu:

ALLAN DE MATOS· OAB SP 320088· CPF 389.***.***-89

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CARLOS EMANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

CARLOS EMANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Autor:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/12/2024)

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