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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 8.470,44

Autor

ASSOCIACAO JARDINS DO LAGOCNPJ

Reu

HAROLDO LIMA DE MATOSCPF

Outros

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARCELO DE MELO BRASIL FILHOCPF

MOVCONTROL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

ELMIR SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR

Reu

PAULO CICERO FLORENCIO DE SOUZACPF

KARISE DE MELO TAVARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Autor:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Reu:

KARISE DE MELO TAVARES CAVALCANTE· OAB CE 15360· CPF 738.***.***-68

Reu:

HAROLDO LIMA DE MATOS· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE AIRTON FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON FREITAS

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALEXSANDRO MIRANDA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA ALDEISA DA COSTA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDEISA DA COSTA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DIONISIO MANOEL MACARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DIANA RAMOS NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HAROLDO LIMA DE MATOS· OAB CE 8442· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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