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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 116.705,62

Autor

MADALENA SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DOS SANTOSCPF

ANA CATACHCPF

ARNALDO DOS SANTOSCPF

CAROLINA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES· CPF 022.***.***-61

Autor:

CLAUDEMIRO JERONIMO GALDINO· OAB SC 036201· CPF 008.***.***-11

Autor:

RICARDO DE SOUZA SIQUEIRA· OAB SC 031806· CPF 016.***.***-86

Autor:

MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO· OAB SC 005734· CPF 591.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA· OAB SC 016571· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01 (02/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Reu

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO DOS SANTOS RIZZO

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Outros

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB AP 1650

FABIO RODRIGO CANDELORO· OAB RJ 96378· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE SOUZA RIBEIROCPF

VALDOMIRO RIBEIROCPF

Reu

SPE- CRJ 1 NOVO PARAISO LTDA.CNPJ

CRJ VARELLA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

ANA GILDA RIZZOCPF

Outros

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

FLAVIO PICORELLI FILHO· OAB RJ 139682· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL NOVO PARAISO RESENDE S.A.

J VARELLA EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA ME

HAROLDO DOS SANTOS RIZZO

ANA GILDA RIZZO

Reu

CLEITON DE SOUZA RIBEIRO

VALDOMIRO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 96.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO BRAGIAOCPF

Reu

PAULO CIRO DA SILVA MENDONCACPF

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

ANA GILDA RIZZOCPF

SPE- CRJ 1 NOVO PARAISO LTDA.CNPJ

CRJ VARELLA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MORAES DE PAULA· OAB RJ 211052· CPF 108.***.***-96

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB SP 431716· CPF 128.***.***-44

Reu:

MARCELO MASCARENHAS DESLANDES· OAB RJ 127699· CPF 024.***.***-84

Reu:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Outros

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Reu

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO DOS SANTOS RIZZO

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM FERNANDES DINIZ

Reu

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Autor:

TULLIO MARINI FILHO· OAB RJ 105393· CPF 073.***.***-07

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Reu:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Reu:

TULLIO MARINI FILHO· OAB RJ 105393· CPF 073.***.***-07

Reu:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de acordo celebrado entre as partes após trânsito em julgado do V. Acórdão, cujos subscritores possuem poderes para transigir. Assim, HOMOLOGO, por decisão, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre os demandantes às fls. 352/353 nos exatos termos em que restou transcrito. Não havendo pendência de custas, dê-se baixa e arquive-se os autos. (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Reu

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Reu:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono do executado, para o Banco Itaú CPF: 157.659.837-31,Agência: 7260,Conta-Corrente: 04484-2./r/n. (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Reu

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

Reu:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419· CPF 715.***.***-72

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 903.228,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAROLDO DOS SANTOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

ELVIO FERREIRA SARTORIO· CPF 080.***.***-30

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 232790· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (16/04/2026)

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