HAROLDO DOS SANTOS PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR, RAFAEL SGANZERLA DURAND APELADO: MARINA PIRES REBELO, HAROLDO PIRES REBELO Advogado(s) do reclamado: MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES D... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARINA PIRES REBELOCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

HAROLDO PIRES REBELOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HAROLDO PIRES REBELOCPF

MARINA PIRES REBELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - PI8204-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMBARGADO: MARINA PIRES REBELO, HAROLDO PIRES REBELO Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA - PI3778-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI5436-A, MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA - PI5124-A Advogado do(a) EMBARGADO: MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA - PI5124-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s)... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HAROLDO PIRES REBELOCPF

MARINA PIRES REBELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA· OAB PI 5124· CPF 625.***.***-68

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - PI8204-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMBARGADO: MARINA PIRES REBELO, HAROLDO PIRES REBELO Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA - PI3778-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI5436-A, MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA - PI5124-A Advogado do(a) EMBARGADO: MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA - PI5124-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s)... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARILDA NOGUEIRA REBELO SALESCPF

PATRIOTINO LAGES REBELO NETOCPF

HAROLDO PIRES REBELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 69.353,97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

HAROLDO PIRES REBELOCPF

MARINA PIRES REBELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.479.455,75

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO PIRES REBELOCPF

Advogados

Autor:

CARMEN CAVALCANTE REBELO· OAB CE 42882· CPF 056.***.***-97

Autor:

GABRIELA MAGALHAES DE FREITAS· OAB CE 43223· CPF 059.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR· OAB PI 3518· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 4.206,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HAROLDO PIRES MARTINSCPF

ADRIANO ABILASCPF

VALERIA ABILAS DA SILVACPF

FABIO ABILASCPF

CRISTINA PE QUENTE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 222.487,86

Autor

ADRIANO ABILASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CRISTINA PE QUENTE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

HAROLDO PIRES MARTINSCPF

VALERIA ABILAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Autor:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 222.487,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO ABILASCPF

ADRIANO ABILASCPF

VALERIA ABILAS DA SILVACPF

HAROLDO PIRES MARTINSCPF

CRISTINA PE QUENTE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2026)

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