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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 116.705,62

Autor

MADALENA SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DOS SANTOSCPF

ANA CATACHCPF

ARNALDO DOS SANTOSCPF

CAROLINA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES· CPF 022.***.***-61

Autor:

CLAUDEMIRO JERONIMO GALDINO· OAB SC 036201· CPF 008.***.***-11

Autor:

RICARDO DE SOUZA SIQUEIRA· OAB SC 031806· CPF 016.***.***-86

Autor:

MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO· OAB SC 005734· CPF 591.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA· OAB SC 016571· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01 (02/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 068213· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191979/RJ (2025/0011396-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADOS: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS - RJ126899 RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025. (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 068213· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSECNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007433232022402510320250117153217 (17/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE CANDELARIA DA SILVA ROSACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 068213· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANE CANDELARIA DA SILVA ROSACPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 068213· CPF 842.***.***-00

Autor:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIS VIEIRA GLORIACPF

Reu

2. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

Autor:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 068213· CPF 842.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

Reu:

MÔNICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 068213· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007469-31.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 35.610,68

Autor

CARLOS AUGUSTO PAES RANGEL JUNIORCPF

ALESSANDRA AZEREDO RANGEL BARCELOSCPF

CARLA AZEREDO RANGELCPF

Reu

MICHELLI PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOYCE RIOS LOBO AZEVEDO· OAB RJ 137748· CPF 090.***.***-08

Reu:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALESSANDRA AZEREDO RANGEL BARCELOS

CARLA AZEREDO RANGEL

CARLOS AUGUSTO PAES RANGEL JUNIOR

MICHELLI PAIVA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AZEREDO RANGEL BARCELOSCPF

CARLA AZEREDO RANGELCPF

CARLOS AUGUSTO PAES RANGEL JUNIORCPF

Reu

MICHELLI PAIVA DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

JOYCE RIOS LOBO AZEVEDO· OAB RJ 137748· CPF 090.***.***-08

Reu:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Reu:

JOYCE RIOS LOBO AZEVEDO· OAB RJ 137748· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AZEREDO RANGEL BARCELOSCPF

CARLA AZEREDO RANGELCPF

CARLOS AUGUSTO PAES RANGEL JUNIORCPF

Reu

MICHELLI PAIVA DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

JOYCE RIOS LOBO AZEVEDO· OAB RJ 137748· CPF 090.***.***-08

Reu:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Reu:

JOYCE RIOS LOBO AZEVEDO· OAB RJ 137748· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO PAES RANGEL JUNIOR, ALESSANDRA AZEREDO RANGEL BARCELOS, CARLA AZEREDO RANGEL EXECUTADO: MICHELLI PAIVA DA SILVA SENTENÇA Satisfeita a obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor dos exequentes e da executada, conforme requerimento id. 225207843, observando-se os dados bancários para transferência. Registrada eletronicamente. Pu... (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.664,37

Autor

AMARO LUIZ NOGUEIRA FALQUERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Outras Decisões (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO NUNESCPF

Reu

HSBC BANK DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Reu

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

Reu:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MOREIRA RISCADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA PESSANHA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JORGE FERREIRA MARAESCPF

ELIZADELMA CRUZ MARAES PAESCPF

EMILCE CRUZ MARAES VITIPOCPF

HELIO CRUZ MARAESCPF

Reu

CILCA CRUZ MARAESCPF

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FREITAS PEDRACPF

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 848 )

PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEDRACPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEDRA JUNIORCPF

PAULO MARCELO FREITAS PEDRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTAD

MARIA TERESA FREITAS PEDRACPF

Advogados

Autor:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Reu:

MONICA PESSANHA DOS SANTOS· OAB RJ 126899· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aos requerentes para se manifestarem acerca do acrescido. (08/06/2026)

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