Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

NELSON MOACIR ALVES BARROSO· OAB MS 7572· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Advogados

Autor:

NELSON MOACIR ALVES BARROSO· OAB MS 7572· CPF 106.***.***-20

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Reu

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Reu:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Reu:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/1997

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/1997

Distribuição

24/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ELELIANA VENâNCIO HAY MUSSICPF

ELIZANGELA VENâNCIO HAG MUSSICPF

Reu

LOURIVAL DUARTE HAG MUSSICPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO PRIMO· OAB MS 21856· CPF 636.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN· OAB MS 12899· CPF 985.***.***-72

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

JOSE CELIO PRIMO· OAB MS 21856· CPF 636.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN· OAB MS 12899· CPF 985.***.***-72

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE SA SANTOSCPF

ADRIANO FIRMINO DE SACPF

Reu

RENAN MOURA GONCALVESCPF

FERNANDA ATHAYDE VIEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398

Autor:

ALMIR PEREIRA BORGES JÚNIOR· OAB MS 13096· CPF 002.***.***-00

Reu:

DIORGINNE PESSOA STECCA· OAB SP 282072· CPF 221.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ALTINO FREIRE· OAB SP 281195

Reu:

PRISCILA PITTA LOBO

Reu:

ALINE DOS SANTOS MOISES· OAB SP 416565· CPF 422.***.***-44

Reu:

FELIPE EIDI SEMENCIO CHIYODA· OAB SP 379910· CPF 402.***.***-71

Outros

ANDRÉ FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 576533

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE SA SANTOSCPF

ADRIANO FIRMINO DE SACPF

Reu

RENAN MOURA GONCALVESCPF

FERNANDA ATHAYDE VIEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA BORGES JÚNIOR· OAB MS 13096· CPF 002.***.***-00

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DOS SANTOS MOISES

Reu:

FELIPE EIDI SEMENCIO CHIYODA· OAB SP 379910· CPF 402.***.***-71

Reu:

DIORGINNE PESSOA STECCA· OAB SP 282072· CPF 221.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.656,52

Autor

LEONICE GIRARDI HAY MUSSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 57199· CPF 324.***.***-11

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.656,52

Autor

LEONICE GIRARDI HAY MUSSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB MS 28189

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal