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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 71.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RVS OBRAS & PROJETOS

Reu

KARLA CRISTINA PEREIRA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 1.048.480,00

Autor

PACTO PROJETO & OBRAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

MARCO FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 49782· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.048.480,00

Autor

PACTO PROJETO & OBRAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.048.480,00

Autor

PACTO PROJETO & OBRAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· CPF 805.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

RENATA LIMONGI CHAVES· OAB BA 27375· CPF 009.***.***-69

Reu:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2024)

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