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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 28.630,51

Autor

SUPERMERCADO DA LIMPEZA BR EIRELICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 022979· CPF 093.***.***-75

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 022978

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 023164· CPF 096.***.***-11

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SUPERMERCADO DA LIMPEZA BR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Reu:

HECTOR RUSLAN R. MOTA· OAB PB 023164· CPF 096.***.***-11

Reu:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· CPF 081.***.***-45

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. SUPERMERCADO DA LIMPEZA BR EIRELI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA· OAB DF

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Autor:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA· OAB DF

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.235,00

Autor

J CARLOS MOVEIS LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Outros

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 022979· CPF 093.***.***-75

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 022978

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 023164· CPF 096.***.***-11

RICARDO TELLES TEIXEIRA· OAB SP 347387· CPF 326.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

J CARLOS MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELLES TEIXEIRA· CPF 326.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

HECTOR RUSLAN R. MOTA· OAB PB 023164· CPF 096.***.***-11

Reu:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· CPF 081.***.***-45

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.235,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

J CARLOS MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· CPF 093.***.***-75

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J CARLOS MóVEIS LTDACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 022979· CPF 093.***.***-75

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 023164· CPF 096.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 022979· CPF 093.***.***-75

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 026364· CPF 097.***.***-88

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 023164· CPF 096.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012014-87.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J Carlos Móveis Ltda - Stone Instituição de Pagamento S.a - Dessa forma, HOMOLOGO o acordo celebrado, e, com ele, extingo a fase de conhecimento na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Eventuais temas de execuç... (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS (RECORRENTE)

ALLEF CARDOSO DA SILVA (CORRÉU)

BRUNO JOSE SOARES (CORRÉU)

DIONE CLAYTON CORTES (CORRÉU)

DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL (CORRÉU)

+ 17 outros

Reu

A.C.P.CNPJ

A.M.S.CNPJ

C.H.M.S.

D.F.C.C.

D.P.B.

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Autor:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Autor:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Reu:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 RÉU: A.C.P. Revogada a Prisão. Revogada a prisão de Alessandro Cândido dos Passos. Adv - ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, DIEGO ERNESTO LEMES, NIVALDO BATISTETTI, PRISCILLA AMARAL, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDO... (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.R.J.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2025)

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