HEITOR MATSUO NEVES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

VILMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

HEITOR NEVES DUARTE· OAB GO 63599· CPF 043.***.***-69

THAYS NEVES DUARTE· OAB GO 65381· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDECI ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOZARLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CRUVINEL· OAB GO 66670

Outros

HEITOR NEVES DUARTE· OAB GO 63599· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Intimação Efetivada (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 34.429,02

Autor

LARISSA CARDOSO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOZARLANDIACNPJ

Outros

HEITOR NEVES DUARTE· OAB GO 63599· CPF 043.***.***-69

ALEXANDRE SANTOS CRUVINEL· OAB GO 66670· CPF 064.***.***-83

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

HENRIQUE SEVERO DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LORRAYNE TEODORA PERES CRUVINEL DE PAULA· OAB GO 66763

HEITOR NEVES DUARTE· OAB GO 63599· CPF 043.***.***-69

THAYS NEVES DUARTE· OAB GO 65381· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

CAIO RAMOS BARBOSA· CPF 148.***.***-31

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· CPF 750.***.***-72

Autor:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· CPF 165.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· CPF 165.***.***-07

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· CPF 750.***.***-72

Autor:

CAIO RAMOS BARBOSA· CPF 148.***.***-31

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

CAIO RAMOS BARBOSA· CPF 148.***.***-31

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· CPF 750.***.***-72

Reu:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· CPF 165.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Autor:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Autor:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· OAB ES 34366· CPF 165.***.***-07

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Reu:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Reu:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· OAB ES 34366· CPF 165.***.***-07

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806571-31.2014.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Autor:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Autor:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· OAB ES 34366· CPF 165.***.***-07

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Reu:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Reu:

BRUNA SABADINI PAGOTTO BARBOSA· OAB ES 34366· CPF 165.***.***-07

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806571-31.2014.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR NEVES MAIACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004145-06.2024.4.05.8400. AUTOR: HEITOR NEVES MAIA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas a... (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR NEVES MAIACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004145-06.2024.4.05.8400. AUTOR: HEITOR NEVES MAIA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas a... (21/05/2026)

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