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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDES DE ARRUDA BARROSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

HELDER ARAUJO CHAVES· OAB PB 016446· CPF 066.***.***-80

Outros

RONNY CHARLES LOPES DE TORRES· OAB PB 010479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2017

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEILDO DA SILVACPF

Reu

EUDES DE ARRUDA BARROSCPF

MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537· CPF 082.***.***-63

Reu:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Reu:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 2.500,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO. (10/07/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.500,08

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ASTERIA MARIA GUEDES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 32.755,88

Autor

FELIPE ALVES DOS SANTOS CAMILOCPF

Reu

EDMILSON DANTAS DA SILVACPF

WEGUIMAR DE LUCENA XAVIERCPF

Outros

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2024)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (16/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDACNPJ

Reu

WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTOCPF

CONSTRUTORA MIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA

Reu

CONSTRUTORA MIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA

Reu

CONSTRUTORA MIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Reu:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 61.201,34

Autor

JOAO MARCELO AZEVEDO COELHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 61.201,34

Autor

JOAO MARCELO AZEVEDO COELHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIK BENIGNO GRISI DE ARAUJO FULGENCIOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE)CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817758-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para em 10 (dez) dias comprovar o protocolo de distribuição da Carta Precatória id.70017562 para o Juízo Deprecado. Em ausência de manifestação, arquivem-se estes autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito (19/09/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EUDES DE ARRUDA BARROS, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS E MEEIRA (MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDA, EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO, ERIKA FERRAZ DE ARRUDA GADELHA E EVANA FERRAZ DE ARRUDA BEZERRA)

Reu

FREE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Autor:

LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS· OAB PB 30017· CPF 088.***.***-13

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

DJALVANI ALVES DA FONSECA· OAB PB 7524· CPF 368.***.***-87

Reu:

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO· OAB PB 12828· CPF 046.***.***-59

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO· OAB PB 5793· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/08/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (02/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 20.165,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADVOGADO: BEL. EUGÊNIO GUIMARÃES SALAZANS, OAB/MG 40.399) EMBARGADA: THAMYRES FREIRE HENRIQUES (ADVOGADO: BEL. HELDER ARAÚJO CHAVES, OAB/PB 16.446) ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS INCABÍVEIS PARAR REAPRECIAR MATÉRIA DE MÉRITO... (11/11/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 20.165,16

Autor

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDACNPJ

SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

THAMYRES FREIRE HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Reu:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2017

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

MARIA SOLANGE TEIXEIRA SILVACPF

Reu

EUDES DE ARRUDA BARROSCPF

MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537· CPF 082.***.***-63

Reu:

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2025)

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