HELENA CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS· OAB SP 268213· CPF 270.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 41.270,00

Autor

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Reu

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Outros

BRUNO LANNI FUSCO· OAB SP 275278· CPF 331.***.***-60

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

CÉLIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· OAB SP 059364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Reu

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Autor:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· CPF 013.***.***-17

Reu:

BRUNO LANNI FUSCO· CPF 331.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Reu

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

Reu

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LANNI FUSCO· CPF 331.***.***-60

Autor:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· CPF 277.***.***-06

Reu:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· CPF 013.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

Reu

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LANNI FUSCO· CPF 331.***.***-60

Autor:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· CPF 277.***.***-06

Reu:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· CPF 013.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Reu

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

Advogados

Autor:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· CPF 013.***.***-17

Autor:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Reu:

BRUNO LANNI FUSCO· CPF 331.***.***-60

Reu:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 41.270,00

Autor

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Reu

CONSTRUTORA CONSCON EIRELICNPJ

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

Advogados

Autor:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· CPF 013.***.***-17

Autor:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· CPF 109.***.***-81

Reu:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· CPF 277.***.***-06

Reu:

BRUNO LANNI FUSCO· CPF 331.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CONSCON EIRELI

EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDECPF

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Reu

CONSTRUTORA CONSCON EIRELI

OTáVIO LUIZ CAOVILLACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Autor:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· OAB SP 59364· CPF 013.***.***-17

Autor:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Autor:

BRUNO LANNI FUSCO· OAB SP 275278· CPF 331.***.***-60

Autor:

CÉLIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· OAB SP 059364

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· OAB SP 59364· CPF 013.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Reu:

BRUNO LANNI FUSCO· OAB SP 275278· CPF 331.***.***-60

Reu:

CÉLIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO· OAB SP 059364

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1041565-52.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Construtora Conscon Eireli - - Edson Lincoln Gouveia Conde - Otávio Luiz Caovilla - Otávio Luiz Caovilla - Construtora Conscon Eireli e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art.... (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRISCILLA DHANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MATEUS PEDRO DA SILVA CECCATTOCPF

VANESSA FERNANDES DUTRACPF

EDER DE MELO GONCALVESCPF

EDUARDO ALVES LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HEITOR JOSE GONCALVES COSTA· OAB SP 439478· CPF 262.***.***-77

Autor:

ROSSANA BRUM LEQUES· CPF 003.***.***-44

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

WILSON XAVIER CUNHA· OAB MS 25832· CPF 054.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BORGES· CPF 067.***.***-46

Reu:

REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJO· CPF 126.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 4.464,75

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

CECCATO ITALIA COMERCIO DE SISTEMA DE LAVAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· OAB SP 239904· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 9.200,82

Autor

VINICIUS MARANHO BRAGACPF

Reu

JULIANA CAMPOS DOS SANTOSCPF

ANDREIA SORGCPF

Advogados

Autor:

JURANDYR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 358652· CPF 257.***.***-48

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA· OAB SP 161038· CPF 250.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 9.200,82

Autor

JULIANA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

VINICIUS MARANHO BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

JURANDYR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 358652· CPF 257.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 11.624,81

Autor

JULIO SERGIO MASSAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SERGIO MASSAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2005

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 33.592,89

Autor

PIRAFERRO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

NOVOACO LIMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO LACINTRA· OAB SP 130727· CPF 140.***.***-71

Autor:

CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI· OAB SP 130710· CPF 140.***.***-40

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Outros

MATHEUS VECCHI· OAB SP 236268· CPF 287.***.***-40

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

RODRIGO DE FREITAS· OAB SP 184482· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CECCATO ITALIA COMERCIO DE SISTEMA DE LAVAGEM LTDA.CNPJ

D.M.R. COMERCIO DE SISTEMA DE LAVAGEM LTDA EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· OAB SP 239904· CPF 277.***.***-06

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

Autor:

SARA PEREL STEINBERG· OAB SP 24310· CPF 484.***.***-53

Outros

ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER· OAB SP 486168· CPF 405.***.***-40

SIDNEY JOSE MATIOTTI· OAB SC 3554

EVANDRO CHINELLATO· OAB SP 421165· CPF 109.***.***-43

DANIELA ZINI BOZARDI· OAB RS 101077· CPF 018.***.***-29

WILSON RICARDO GUIMARÃES· OAB SP 379382· CPF 214.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 54.197,95

Autor

JOAO APARECIDO CARDOSOCPF

Reu

MARIA HELENA CARDOSOCPF

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

MARIA ISABEL ARCHIUSI CARDOSOCPF

MARIA JOSE APARECIDA CARDOSO NADOTTICPF

PAULO ROBERTO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

ELIEZER ROBERTO TEODORO· OAB SP 411338· CPF 377.***.***-51

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

VANIELLE MORAES PRETO CIRELLI· OAB SP 392795

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

24/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO EDMUNDO GRAFCPF

ELIANA FERREIRA GRAFCPF

MATHEUS VARGA ANTONIOCPF

Reu

LEO ROLAND LINO JUNIORCPF

REGINA LEONARDI RODRIGUES ROLAND LINOCPF

LINO ROLAND LINOCPF

CLARA MARINA CIARROCHI LINOCPF

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Autor:

RODRIGO QUINTINO PONTES· OAB SP 274196· CPF 281.***.***-76

Autor:

CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO· OAB SP 177282· CPF 270.***.***-19

Autor:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· OAB SP 239904· CPF 277.***.***-06

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 46005· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAFAEL FABER BARBOSA· OAB SP 272978· CPF 286.***.***-45

Reu:

PAULO JOSÉ LIZA SUAREZ· OAB SP 390944· CPF 414.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS· OAB SP 327851· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Reativação do Processo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

18/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FERREIRA GRAFCPF

ESPóLIO DE JOAO EDMUNDO GRAF

MATHEUS VARGA ANTONIOCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS· OAB SP 327851· CPF 030.***.***-26

Autor:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Autor:

CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO· OAB SP 177282· CPF 270.***.***-19

Autor:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS· OAB SP 327851· CPF 030.***.***-26

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO· OAB SP 177282· CPF 270.***.***-19

Reu:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006945-48.2002.8.26.0320 (320.01.2002.006945) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de Joao Edmundo Graf - - Eliana Ferreira Graf - - Matheus Varga Antonio - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - MARCELO JOSÉ COGHI e outro - Vistos. Fls. 1192 - Concedo novo prazo adicional de 15 (quinze) dias para o espólio de João Edmundo Graf cumprir o... (08/07/2026)

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