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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 127.848,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANDRA PATRICIA PARREIRA RINALDICPF

RINALDO RINALDICPF

GLASS DESIGN EM VIDROS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 9.514.601,15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 9.514.601,15

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 135.235,00

Autor

ARNALDO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

HELENA MEURER RINALDICPF

BFS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE LIMA XARÃO· OAB SP 337563· CPF 036.***.***-17

Autor:

VICENTE AQUINO NETO· OAB MS 25767· CPF 068.***.***-03

Autor:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· OAB SP 455364

Autor:

RIAD REDO MOHAMAD WEHBE· OAB MS 23187· CPF 040.***.***-17

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.389,44

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (27/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MOACIR DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 26.632,00

Autor

MOACIR DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Autor:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Custas (27/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Autor:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809534-16.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Exectdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 2.108,77 (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

COORDENADOR DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI

Advogados

Autor:

JOAO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

COORDENADOR DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

HELENA MEURER RINALDICPF

Advogados

Reu:

JOAO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/06/2024)

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