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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOICIO ALVES DE CARVALHOCPF

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALOICIO ALVES DE CARVALHO ADVOGADA: REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 8001512-10.2024.8.05.0038 COMARCA DE ORIGEM: CAMACAN PROCESSO DE 1º GRAU: 8001512-10.2024.8.05.0038 Vistos,... (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HELENO DOS SANTOS,

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

HELENO DOS SANTOSCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO DOS SANTOS

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACNPJ

Reu

HELENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO DOS SANTOS

Reu

OSANA LIMA DE GOISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Reu:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO DOS SANTOS

MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS

Reu

MILTON LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TALITA AGRIA PEDROSO· OAB SP 178935· CPF 293.***.***-19

Autor:

RANGEL BORI· OAB SP 243055· CPF 270.***.***-79

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Autor:

JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO· OAB SP 265674· CPF 926.***.***-49

Reu:

TALITA AGRIA PEDROSO· OAB SP 178935· CPF 293.***.***-19

Reu:

RANGEL BORI· OAB SP 243055· CPF 270.***.***-79

Reu:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Reu:

JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO· OAB SP 265674· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

HELENO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA PALMEIRA COSTA· OAB SE 5191· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA PALMEIRA COSTA· OAB SE 5191· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/04/2026)

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